"Mobilidade urbana exige investimentos públicos pesados”

Segundo Luciano, essa inversão se deu por dois motivos: a industrialização do País e ausência de uma reforma agrária de caráter distributivo. “A industrialização teve início no Brasil a partir dos anos 1930 e como em todo o mundo significou a transferência de populações do meio rural para o meio urbano, que era até recentemente o foco da atividade industrial”, disse.

“Com relação à reforma agrária faltou o viés distributivo, como ocorreu na Europa e nos Estados Unidos. Isso significou a preservação do monopólio da propriedade territorial no campo e a dificuldade de acesso a terra, por parte de milhões de brasileiros que precisam e sabem trabalhar a terra, mas não dispõem da propriedade da terra, e vieram inchar as cidades de tal maneira que essa explosão urbana trouxe graves problemas estruturais, sobretudo, para as cidades médias e grandes. Isso, agravado por decisões estratégicas tomadas lá atrás”, explicou.

Mobilidade urbana

Na audiência, que contou com a participação do deputado federal João Paulo (PT-PE), que é membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Luciano lembrou que as raízes da atual crise de mobilidade urbana remontam às décadas de 1950/1960 com a decisão do então presidente da República, Juscelino Kubitschek, de privilegiar o transporte rodoviário.

“Para estimular a indústria automotiva, que atraiu para o Brasil, Juscelino fez uma opção estratégica errada. Não só passamos desde então a subestimar o transporte fluvial e marítimo para transporte de carga e, numa certa medida, também de passageiros, como deixamos de lado a ferrovia. E mais: optamos pelo transporte de passageiro e de cargas por rodovias, além de incentivar o transporte individual, a aquisição do próprio veículo. nos meios urbanos. Se nós atentarmos para isso, veremos que lá atrás estão colocadas as causas da atual crise de mobilidade urbana”, ressaltou o parlamentar.

Ele destacou ainda que só cerca de 50 anos depois é que a questão da mobilidade passou a ser tratada de forma planejada, estratégica. “Só na primeira gestão do presidente Lula, quando era ministro das Cidades o ex-governador Olívio Dutra, é que se formulou a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que traz no seu bojo os princípios fundamentais para abordagem estratégica desses problemas”.

Investimentos públicos

O parlamentar chamou atenção para o fato de que a solução dos atuais problemas de mobilidade exigirá fortes investimentos por parte dos governos. “Não é possível enfrentar esse problema estratégico da mobilidade urbana sem pesados investimentos públicos e a contratação de financiamentos externos. Aí nos deparamos com o problema que Lula herdou e Dilma ainda não conseguiu resolver em profundidade, e ainda não vai conseguir resolver em curto prazo, que é a enorme dificuldade de investimento público. Lula resolveu em parte ao nos livrar da dívida externa, mas nós ainda convivemos com a dívida pública interna que em grande parte contribui para nossa pouca capacidade de investimento público”, avaliou.

Ele destacou as iniciativas do governo federal para reduzir os problemas da mobilidade, “inclusive agora estimuladas pelo evento da Copa do Mundo no País”, bem como as ações do governo do Estado nesse sentido. “Aqui mesmo, dentro do programa Capibaribe Melhor, a Secretaria estadual das Cidades está concluindo o estudo de navegabilidade do Rio Capibaribe, que entrosado com outros modais de transporte do Recife vai nos ajudar”.

“Na semana passada, escutei na rádio CBN um crítico de nossas gestões dizer: “Por que não se faz aqui o que se faz em Londres, Paris e outras cidades da Europa, de impedir o acesso de automóveis ao centro expandido? Ora, a possibilidade de agir nessa direção depende do transporte de massa de qualidade e isso implica em investimentos pesadíssimos. É um problema de ordem estrutural”, afirmou.

Luciano avaliou ainda que pelo conjunto das intervenções citadas na abertura da reunião pelo deputado Silvio Costa Filho, que vão preparar Pernambuco e conjunto da RMR para a Copa do Mundo, é correto dizer que elas vão ajudar. “Mas, a solução definitiva, ou seja, a nova política de mobilidade urbana do País depende da questão estrutural que é a capacidade de investimento público e de contratar enormes financiamentos externos, para inverter a relação entre o transporte individual e o transporte de massa e, assim, solucionar o problema da mobilidade urbana”.

Política de mobilidade

Segundo o deputado federal João Paulo, até o final do ano o Brasil terá uma Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ele adiantou que o projeto foi aprovado no Congresso nacional em 2010, dependendo apenas da sanção da presidenta Dilma Rousseff para que entre em vigor. Para o parlamentar petista, o projeto representará o marco regulatório de todas as iniciativas para o setor. A proposta determina, entre outras medidas, que as cidades com mais de 20 mil habitantes deverão implementar planos de infraestrutura em consonância com a política nacional, bem como prevê ações de redução de tarifas e prioriza o transporte público de massa sustentável.

João Paulo anunciou ainda a realização no dia 23 de novembro próximo, em Brasília, do Seminário Nacional da Mobilidade, com a participação de diversas autoridades no assunto.

A Comissão de Mobilidade Urbana da Alepe vai promover outra audiência pública no dia 17 de novembro (quinta-feira), dessa vez reunindo prefeitos da Região Metropolitana do Recife.

Fonte: Site de Luciano Siqueira