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Parlasul deve retomar sessões plenárias no próximo dia 29

A Mesa Diretora do Parlasul aprovou proposta de realizar a primeira Sessão Plenária do parlamento regional no próximo dia 29 de novembro. O Parlasul está desde 2010 sem se reunir e o principal motivo para a suspensão dos trabalhos é a ausência de uma representação brasileira. A decisão da Mesa Diretora deve ser aceita pelas delegações dos quatro países membro – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – que devem se manifestar até o dia 15 de novembro.

Na Sessão de 29 de novembro, tomarão posse nas cadeiras do Parlasul os parlamentares da Representação Brasileira – composta por 37 parlamentares, sendo 10 senadores e 27 deputados -, que foi instalada no final de agosto. A reunião também vai decidir sobre o orçamento 2012 e as modificações no Regimento Interno do Parlasul.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Representação Brasileira, defendeu a importância da retomada das atividades no Parlasul e a aprovação imediata das modificações no Regimento Interno – em discussão entre os parlamentares representantes dos Países Membros.

O Brasil apresentou uma proposta para o novo estatuto, encaminhada para estudo das demais delegações. A consultora legislativa do Senado, Claudia Drummond, em reunião com os parlamentares da representação Brasileira, informou que nas negociações entre os quatro Países Membros, os países de menor população pediram que houvesse mudanças nos quóruns para aprovação dos projetos, considerando que houve alteração na representatividade.

O Critério de Representação Cidadã aumentou o número de parlamentares brasileiros de 18 para 37; a delegação argentina passou a ter 26 parlamentares, enquanto que o Paraguai e Uruguai permanecem com 18 representantes. No início, todas as delegações eram formadas por 18 parlamentares cada.

O número populacional de cada país é o que define o critério de Representação Cidadã. A população do Mercosul soma mais de 268 milhões de pessoas (190.732. 694 brasileiros, 40.091.359 argentinos, 6.230.000 paraguaios, 3.342.000 uruguaios e 27.912.000 venezuelanos). A Venezuela está em processo de adesão ao bloco.

De Brasília
Com informações da Representação Brasileiro no Parlasul