Brasil propõe novo conceito de proteção de civis na ONU

A discussão aconteceu três semanas depois de forças leais à Otan terem assassinado o líder líbio Muamar Kadafi, durante a agressão estrangeira iniciada contra o país após a ocorrência de manifestações contra o governo no primeiro semestre de 2011, na cidade de Bengazi.

Para o governo brasileiro, as ações internacionais devem, sobretudo, considerar como prioridade a proteção dos civis, sem ameaças nem riscos. O governo brasileiro se posicionou contra a agressão militar à Líbia, assim como rejeita a pressão por uma intervenção externa na Síria.

O novo conceito de responsabilidade durante a proteção de civis como complemento da denominada responsabilidade de proteger, foi apresentado pela embaixadora em nome do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota.

Ainda que sem mencionar o caso da Líbia, onde a proteção de civis serviu de pretexto para a agressão desmedida contra os próprios civis, o chanceler apresentou uma nova perspectiva.

Patriota destacou que a responsabilidade de proteger foi uma fórmula que fixou o uso dos meios diplomáticos e humanitários e outras vias pacíficas para sua aplicação.

Da mesma forma, lembrou que naquele momento ficou estabelecido que as medidas coercitivas seriam aplicadas só quando esses meios fracassassem.

Antes de lançar uma operação militar, a comunidade internacional deve analisar todas suas consequências, pois o uso da força sempre traz junto a ocorrência de vítimas e dissemina a violência e a instabilidade, apontou o ministro.

Por essa razão, Patriota propôs adotar um passo adicional, que denominou de "responsabilidade durante a proteção de civis", o que considerou essencial para atingir um objetivo comum.

"A nova ideia é que a prevenção é sempre a melhor política e enfatiza a diplomacia preventiva como meio de reduzir o risco de conflito armado e do custo humano associado", indicou.

"Também promove o emprego de todos os meios pacíficos para a proteção de civis ameaçados pela violência", sublinhou.

O uso da força deve produzir a menor violência e instabilidade possíveis e sob circunstância alguma pode gerar mais prejuízo que o autorizado para prevenir, segundo a proposta.

Ao mesmo tempo, essa ação deve ser proporcionada e limitada aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança, sustentou o chanceler do Brasil.

Com agências