Rio: manifestantes protestam contra a divisão dos royalties

Muitos vieram em ônibus fretados por empresas e prefeituras. É o caso de Macaé, que perderá grande parte de sua receita caso a decisão do Senado sobre a redistribuição dos royalties do petróleo seja mantida.

Segundo Antonio Franco, 74 anos, vice-presidente da Câmara Municipal de Macaé, cerca de 120 ônibus estão a caminho do Rio. Entre os manifestantes, estão a Guarda Municipal Jovem da cidade, composta por adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, e a Guarda Sênior, formada por maiores de 60 anos. "Macaé é o principal produtor de petróleo do Rio. Sofremos muito com impactos ambientais. Querem roubar o Estado do Rio", afirmou Franco.

Com bandeiras do Governo do Estado e cartazes com os dizeres: "Contra a injustiça, em defesa do Rio", um grupo de 60 trabalhadores da construção civil se destacou entre os manifestantes pela empolgação. Eles foram levados para participar da manifestação pela construtora onde trabalham, que alugou dois ônibus para isso.

"Os royalties são muito importantes para a construção civil no Estado do Rio. Ficamos surpreendidos com a adesão da nossa categoria ao protesto", disse o engenheiro Flávio Martins, 31 anos.

Formado por serventes, pedreiros, técnicos de segurança e engenheiros, o grupo chegou bem cedo à concentração. "Nos preparamos para estar aqui a partir das 14h. O Estado do Rio não pode perder esta briga. Todo mundo que puder deve vir pra cá" disse Alexandre Cunha, 41 anos, também empregado pelo setor de construção civil.

Já aprovada pelo Senado, a proposta prevê a diminuição do repasse aos estados produtores de petróleo como Rio e Espírito Santo. Estima-se que a redivisão das receitas do petróleo aprovada amplie as perdas fluminenses em R$ 125,6 bilhões até 2020.

Personalidades da cultura brasileira passaram pelo palanque montado na Cinelândia. Entre os artistas presentes estiveram as atrizes Fernanda Montenegro, Cissa Guimarães e Regina Casé, o humorista Hélio de La Peña e os cantores Martinho da Vila e Nelson Sargento. Mais de 30 artistas gravaram vídeos que serão exibidos durante o ato, como os cantores Caetano Veloso e Alcione, o cineasta Cacá Diegues, e os atores Edson Celulari, Glória Pires e Marcelo Serrado.

Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões. Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prejuízo para as cidades será enorme. "No mínimo por dez anos, o governo estadual e as prefeituras vão sofrer e penar. Vão quebrar os 92 municípios e mais os do Espírito Santo e mais os de São Paulo. Isso é de uma gravidade, de uma violência. Temos que mostrar isso ao Congresso Nacional e à população" afirmou Pezão.

Propostas dos produtores

Os governos do Rio e do Espírito Santo defendem que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não-produtores recebam parte da participação especial (PE) do pós-sal até que o pré-sal comece a gerar royalties. O acordo prevê a redistribuição dos royalties da União em campos do pós-sal; o repasse dos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE); a transferência de royalties e PE das áreas já licitadas do pré-sal; e a monetização dos campos já descobertos, como o da Libra.

Projeto Lula

Os produtores apóiam o projeto de lei 8.051, criado por Lula, para quando os campos do pré-sal estiverem produzindo, além da preservação dos contratos já feitos. O projeto propõe uma nova repartição dos royalties a partir dos futuros contratos de exploração a serem firmados pela União e não mais de concessão. A proposta da PL 8.051 é ampliar o volume de recursos destinados aos estados e municípios onde não acontece a exploração do petróleo, porém mantém a maior parcela aos produtores.

Com agências