Encontro de Conselhos debaterá o papel da sociedade na governança

O encontro tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os países que tem conselhos em atividade e também estimular a formação de espaços com esta concepção. Inscrições gratuitas e informações estão disponíveis no site www.iberoamericaces.rs.gov.br .

A atividade é promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria-Geral Ibero Americana (Segib), com a realização do Conselho gaúcho e do governo do Rio Grande do Sul e apoio dos conselhos de Espanha e Portugal.

São esperados participantes dos 22 países da região ibero-americana para debater estes novos espaços democráticos de participação, onde se promove um amplo diálogo social com diferentes atores sociais na formulação de políticas públicas.

“A participação social no nosso tempo é estratégica para que estados e governos democraticamente eleitos possam responder com programas de desenvolvimento e políticas públicas aos desafios do crescimento econômico, integrado à inclusão social e que ao mesmo tempo responda a uma ação ambientalmente sustentável”, observa o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.

O secretário gaúcho observa que é um desafio entender os aspectos da crise econômica e da ampliação da participação da sociedade civil, mesmo de modo informal como nas redes sociais. “É preciso integrar a participação da sociedade civil através de diferentes instrumentos, diferente das soluções autoritárias de outros momentos de crise políticas econômicas, que conhecemos na história e em especial da América Latina”, resgata.

“Tenho forte convicção de que o diálogo e a concertação social são instrumentos que podem ajudar a encontrar respostas inteligentes aos problemas da atual conjuntura”, afirma o presidente do Conselho Econômico e Social de Portugal, José Albino da Silva Peneda.

Palestrantes confirmados

Ele será um dos palestrantes da atividade que terá a presença já confirmada do titular da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib), Enrique Iglesias; o ex-presidente de Portugal, Mario Soares, o presidente do Conselho Econômico e Social da Espanha, Marcos Peãa; o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Domingos Simões Pereira; Diretor Executivo do Banco Mundial para a América Latina, Rogério Studart e o economista e Professor da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay.

A criação do Conselho no Brasil ocorreu em 2003, sob o comando do presidente Lula, com intuito de contribuir para superar a arraigada cultura oligárquica, pré-republicana, cultivada pelas elites e largamente disseminada no fazer político do país. A construção do novo contrato social, coordenado pelo governo federal nos últimos anos, foi capaz de reverter a espiral de exclusão política, social e cultural de milhões de brasileiros, com questões centrais elaboradas e concertadas no âmbito do Conselhão nacional.

Para a Secretária do Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social, Esther Bemerguy, os Conselhos são a expressão de uma democracia moderna. Ela destaca, por exemplo, que o colegiado nacional formulou a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento. “A Agenda surgiu no momento posterior à grande crise econômica internacional, quando as recomendações dadas pelo Conselho contribuíram para enfrentamento da crise e demonstraram as mudanças ocorridas no Brasil”, relata.

Fonte: Governo RS