Conselho de Comunicação elege representantes da sociedade
Fruto de intensa mobilização sociedade, o Conselho de Comunicação da Bahia já tem data para começar a funcionar, 12 de dezembro de 2011. Antes, no próximo dia 25 de novembro, acontece a eleição dos 20 representantes da sociedade civil para o Conselho, sendo dez oriundos das empresas de comunicação e dez indicados pelos movimentos sociais. A eleição acontece das 9h ás 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem (CAB).
Publicado 12/11/2011 09:25 | Editado 04/03/2020 16:18
O Conselho de Comunicação tem caráter consultivo e deliberativo e será composto por 27 representantes, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil. Entidades como a Barão de Itararé, o Coletivo Intervozes, o Portal Vermelho, a CUT, a Cipó- Comunicação Interativa, a CTB, a União Brasileira de Mulheres, a União de Negros pela Igualdade, o Sindicato dos Jornalistas da Bahia e Associação Baiana de Imprensa são candidatas a uma representação no Conselho, que será um órgão auxiliar do Governo do Estado na elaboração de políticas públicas para o setor de Comunicação Social.
A instalação do Conselho de Comunicação da Bahia representa uma grande vitória dos movimentos sociais na luta pela democratização da mídia. No Conselho, a sociedade civil vai poder participar de discussões sobre a política de comunicação social do Estado, além de propor medidas que visem o aperfeiçoamento de uma política estadual de comunicação, com base nos princípios democráticos e na comunicação como direito fundamental, estimulando o acesso, a produção e a difusão da informação de interesse coletivo.
“Este será um espaço de formulação de ideias, de debates e acompanhamento das ações do Estado na área de comunicação. É uma oportunidade para o movimento social fazer valer o interesse da maioria da população, através da implantação de medidas que favoreçam a produção regional e o acesso das minorias aos meios de comunicação, não apenas para aparecer na tv ou no rádio, mas também para produzir conteúdos nos quais se reconheçam”, afirmou a secretária de Comunicação do PCdoB Bahia, Julieta Palmeira, que participou do grupo de trabalho que formulou o projeto do Conselho.
Novos prazos
A Secom publica, na edição destes sábado e domingo (12 e 13), um Aviso referente às datas para eleição dos representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Estadual de Comunicação Social. O Aviso estabelece novos prazos no cronograma para eleição do conselho.
Para apresentação do requerimento de habilitação, o prazo, que era de 4 a 11 de novembro, foi prorrogado até o próximo dia18; para divulgação da relação preliminar de habilitados, de 18 para 22 de novembro; e a divulgação da relação final de habilitados, de 21 para 23 de novembro.
Os demais prazos estabelecidos no Anexo I do Edital de Eleição do Conselho Estadual de Comunicação Social ficam mantidos.
De Salvador,
Eliane Costa