Encontro Nacional de Finanças abordou preparação para eleições

Mais que organizar o partido financeiramente para a disputa do ano que vem – discutindo como angariar e como usar os recursos -, o encontro também buscou informar as direções partidárias sobre leis e normas da Justiça Eleitoral e dos órgãos de controle, que a cada ano se tornam mais rígidas.

“O encontro foi feito pensando as finanças como uma questão política essencial, principalmente diante de uma batalha eleitoral, em que as condições materiais têm um papel fundamental”, afirmou Vital Nolasco, secretário nacional de Finanças do PCdoB.

Os debates ocorreram com base em uma minuta da resolução eleitoral do partido, que deverá ser aprovada até o próximo dia 5 de março. O texto prevê pequenas alterações em relação às eleições anteriores.

A principal delas é motivada por uma alteração na legislação, que abre a possibilidade de as direções partidárias iniciarem a arrecadação de recursos para campanha já a partir de janeiro – não precisando, como antes, esperar o registro de candidaturas e seus respectivos CNPJs. Caso seja aprovada a minuta, será exigido que o diretório use uma conta específica para esta finalidade.

A antecipação valerá apenas para as instâncias partidárias. Permanece inalterado o sistema de arrecadação para os candidatos e comitês financeiros de campanha. “Essa mudança vai facilitar muito, porque as direções ficam com mais tempo para fazer a arrecadação. Então passamos essa informação e fizemos um chamado para que os estados e municípios assumam esta tarefa”, disse Vital.

O texto da minuta de resolução também prevê que, a partir da próxima eleição, será obrigatório que um contador acompanhe a prestação de contas das campanhas.

Segundo Vital, com a meta de eleger prefeitos em cidades importantes e de multiplicar o número de vereadores, o PCdoB precisa ter uma preocupação estrutural com a questão financeira. “É importante evitar que falhas em prestações de contas, por exemplo, atrapalhem nossas candidaturas”, disse.

Nesse sentido, durante o encontro, o advogado Paulo Guimarães, especialista em legislação eleitoral, falou sobre as questões jurídicas, na perspectiva de armar o partido contra possíveis problemas.

Agenda

A partir dos debates, verificou-se a necessidade de realizar um outro encontro, assim que a resolução eleitoral for aprovada, desta vez com advogados que trabalham com o PCdoB. A ideia é fazer um seminário para trocar experiências nessa área jurídica, inclusive com a presença de pessoas já experientes no assunto e que estão acostumadas aos trâmites junto à Justiça Eleitoral.

Também foi apontada a importância de replicar este encontro de Finanças nos estados ou por regiões, para que as demais instâncias participem e sejam informadas sobre estes temas.

Contribuição

No encontro, também foi apresentado um balanço sobre o Sistema Nacional de Contribuições Militantes – SINCOM. De acordo com Vital, não tem sido cumprida a determinação estatutária que estabelece que todos os dirigentes nas capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes precisam estar em dia com a contribuição. “Hoje, existe uma média de 1800 contribuintes por mês”, contabiliza João Brasil. “A contribuição é o elo mais estreito entre o partido e os militantes”, defende Vital.

Outra preocupação levantada no encontro foi a de ampliar a emissão da Carteira Nacional de Militantes. “Até agora, apesar da meta de atingirmos mais de 300 mil filiados até a eleição de 2010, só emitimos 13 mil. Isso exige um esforço redobrado da direção do partido.

O evento também deu ênfase à mobilização para as comemorações pelos 90 anos do partido e, consequentemente, à venda do bônus para a arrecadação de verbas para os festejos. O prazo para requerer bônus de R$ 100, R$ 500 e R$ 1000 foi prorrogado e agora vai até 15 de dezembro. Dos recursos angariados, 60% ficarão nos estados e 40%, aos cuidados do Comitê Central.

A Secretaria Nacional de Finanças também reforçou a necessidade de haver um esforço no sentido de proporcionar a plena distribuição do Curso Básico em Vídeo, importante instrumento de formação.
Para além do tema eleitoral, o encontro discutiu também as questões de finanças do próprio partido.

Este trecho do debate foi subsidiado por um processo administrativo que poderá ser transformado em resolução. A comissão nacional de Finanças irá preparar um material, com aspectos técnicos e contábeis, que deve orientar os estados.

Participaram do encontro secretários estaduais e municipais de Finanças e de Organização. Os Estados representados foram Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Amazonas, Amapá, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Piauí. O presidente estadual do partido no Amazonas também esteve presente.

Da Redação