Parlamentares farão corpo a corpo com senadores pela Emenda 29
Frente Parlamentar procurará senadores, um a um, para tentar aumentar recursos para a saúde. A Frente Parlamentar da Saúde e representantes das dezenas de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde vão conversar, separadamente, com diversos senadores, nesta terça-feira (22), pedindo a aprovação do texto da Emenda 29 da forma como ele foi aprovado pelo Senado. Esta será a quarta mobilização realizada pela Frente desde que o projeto voltou a tramitar naquela Casa.
Publicado 21/11/2011 14:20
A Emenda obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas em saúde. A manifestação começará no Plenário 9, da Ala Alexandre Costa do Senado, onde se reúne a Comissão de Assuntos Sociais e, de lá, divididos em grupos, os integrantes da Frente pretendem visitar o maior número possível de senadores.
Na última quarta-feira (16), parlamentares da Frente, presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), promoveram sua terceira reunião no Senado, visando à regulamentação da Emenda Constitucional 29. Representantes das diversas entidades do setor de saúde fizeram relatos sobre o trabalho de mobilização e de convencimento dos senadores, no sentido de que prevaleça o projeto original (PLP 121/07), aprovado em 2008 pelos senadores.
Planalto trabalha por texto da Câmara
O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), um dos nomes mais cotados para ser o relator da matéria, afirmou que o Palácio do Planalto defende o texto aprovado pela Câmara e apoia a derrubada do dispositivo que retira as verbas do Fundeb da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Se esse dispositivo cair, cerca de R$ 7 bilhões deixarão de ser retirados do orçamento do SUS.
Humberto Costa afirmou também que o governo vai trabalhar para que a alíquota e a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS, que substitui a extinta CPMF), derrubados pela Câmara, sejam restabelecidos.
Em resposta a Humberto Costa, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), declarou que o Senado não vai aprovar um novo tributo, embora a Casa tenha opinião formada sobre a necessidade de mais recursos para a saúde. Esta verba, afirmou Moka, deverá vir da fixação da alíquota de 10% da União. “Não desejo um enfrentamento, mas vou trabalhar pelo texto original, do ex-senador Tião Viana (AC)”, declarou Moka.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), também cotado para a relatoria, afirmou que a União também precisa aderir ao princípio da percentualidade. “Os municípios já são obrigados a investir 15% em saúde, e os estados, 12%. A União também precisa adotar esse princípio e investir 10%”, disse.
Fonte: Agência Câmara