Rio de Janeiro debate políticas públicas para LGBT

Foram debatidos temas para a promoção dos direitos humanos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A cerimônia de abertura da 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT teve inicio às 17h, do dia 18, e contou com a presença de autoridades como o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, do secretário do Ambiente, Carlos Minc, o presidente da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, entre outros.

Com 330 delegadas e delegados, a 2ª Conferência Estadual LGBT debateu mais de duzentas e cinquenta propostas oriundas das dez pré-conferências regionais que aconteceram em setembro no estado do Rio. Entre elas estão: estabelecimento de cotas no mercado de trabalho para população LGBT e o reconhecimento de entidade familiar de casais homoafetivos para fins de programas de transferência de renda, tais como Bolsa Família, do Governo Federal, e Renda Melhor, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Antigas reivindicações foram discutidas no evento, já que em 2008 – ano da primeira conferência – não houve tempo hábil para a aprovação das propostas. Desta vez, todas as propostas de cunho estadual foram discutidas e aprovadas em plenário. Por outro lado, as propostas de cunho federal só foram indicadas pelo plenário, não sendo lidas e aprovadas, apesar de discutidas nos grupos de discussão.

A 2ª Conferência LGBT propôs temas em diversas áreas, tais como, assistência social; educação; cultura; saúde; segurança; turismo, esporte e lazer; sistema penitenciário; juventude; inclusão social e medidas socioeducativas; trabalho, emprego e renda; legislação; justiça, direitos humanos; Comunicação, Ciência e Tecnologia.

“Ressalto a importância do envolvimento da comunidade LGBT para formação política. É preciso também destacar as notas de repúdio aprovadas, em especial a que diz respeito ao não comparecimento de nenhum dos convidados da Secretaria Estadual de Trabalho, bem como ninguém do Ministério de Trabalho. Apesar de exaustivamente convidados, isso mostra o preconceito de setores importantes do Governo”, relata Claudio Augusto dos Anjos (Fração LGBT PCdoB/Legítim@).

Todas as deliberações discutidas a partir dos grupos de trabalho do Rio de Janeiro serão levadas pela delegação à 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, a realizar-se em dezembro deste ano, em Brasília.

A conferência contou ainda com as apresentações da cantora Preta Gil, que dividiu o palco com Jani de Castro e Edilene. O evento também contou com um emocionado parabéns pelo dia de Zumbi dos Palmares e ao menino Alysson, filho do presidente da ABGLT, Tony Reis, e de seu companheiro.