Governistas esperam vencer oposição e concluir votação da DRU
O plenário da Câmara deve votar nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A votação sofre obstrução da oposição, o que deve prolongar a sessão de votação, mas a base governista foi convocada pelo governo para aprovar a matéria. O governo quer votar a PEC no Senado já na próxima semana.
Publicado 22/11/2011 18:35
A estratégia acertada durante almoço entre o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e a base aliada é a de manter os deputados no plenário para enfrentar a tática de obstrução da oposição.
O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) disse que está otimista. “Queremos dar este instrumento importante para o governo no enfrentamento da crise mundial. O governo está tomando todas as medidas e se precavendo para que a crise não chegue ao Brasil”, disse.
Segundo o governista, a DRU permite ao governo federal a alocação mais adequada de recursos orçamentários e, com isso, oferece maior flexibilidade para a destinação desses recursos. A DRU não significa elevação das receitas disponíveis para o governo federal e não afeta as transferências constitucionais para estados e municípios, uma vez que a desvinculação é feita após os cálculos das transferências.
O governo quer aprovar a DRU na Câmara e no Senado antes do recesso parlamentar que começa no dia 23 de dezembro. A estratégia é tentar aprovar o texto a tempo de enviá-lo ainda hoje ao Senado para começar a contagem de prazo na Casa. O projeto deverá ser anexado a outro semelhante já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa preliminar de tramitação.
Para enfrentar crise
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) disse, em discurso durante debate sobre a matéria, que o Governo da Presidente Dilma Rosseff colocou como foco das suas preocupações a manutenção dos investimentos, sobretudo a manutenção e o reforço do mercado interno, para fazer frente à crise econômica mundial.
Ela lembrou que “é dentro desse contexto internacional que o Brasil discute para compreender que resposta vai dar numa situação que pode nos atingir, porque, se há recessão nos países desenvolvidos, a nossa exportação pode ser atingida”.
“E é dentro dessa visão que nós defendemos a aprovação dessa medida, em defesa dos investimentos, em defesa da possibilidade de que este País enfrente a crise econômica assegurando para a sua gente emprego, produção e direitos”, concluiu a deputada.
De Brasília
Márcia Xavier