Franca, Barretos e Serrana realizam casamentos civis homossexuais

Angela Lucimara Zambanini e Juliana Franco Maruco vivem juntas há quatro anos. Este é o primeiro casamento homossexual realizado na cidade. As mulheres vivem juntas há quatro anos e tiveram o registro de união estável convertido em casamento.

Com a decisão, o novo casal de Barretos-SP, passou a ter o reconhecimento do direito à sucessão, presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído e acesso aos direitos sociais, como a pensão alimentícia e previdenciária, além da inclusão em planos de saúde.

No próximo sábado, dia 26, Daniel de Oliveira, de 41 anos, e Sidnei da Silva Pirelli, de 29 anos, se casam no Cartório de Registro Civil da cidade de Serrana. O pedido foi protocolado na Justiça há aproximadamente um mês e aprovado nesta terça-feira (22), pela juíza Andrea Schiavo.

Em Franca, um juiz autorizou a oficialização do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo da cidade. André Luis, de 26 anos, e Fransérgio Gonçalves, 28, vivem juntos há seis anos e buscaram auxílio na Defensoria Pública do Estado, que emitiu uma declaração requisitando ao cartório realizar a união.

O primeiro casamento homoafetivo no país também ocorreu no interior paulista

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país ocorreu no dia 27/06 em Jacareí-SP. Na ocasião, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, converteu a união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, com aquela a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passaram a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, disse a imprensa Luiz André.

Banir a homofobia da capital

Enquanto o interior paulista, tido por alguns como atrasado e conservador, celebra o avanço da tolerância e o respeito a diversidade, a capital do estado assiste estarrecida explosões de ataques brutais contra homossexuais ou simplesmente seres-humanos que seriam homossexuais aos olhos de seus agressores.

Contra a discriminação e a violência, a Assembléia Legislativa de São Paulo vem adotando iniciativas pela valorização e pelo respeito a diversidade. Por iniciativa da deputada Leci Brandão, do PCdoB, foi realizado em junho um ato solene no auditório Paulo Kobayashi para comemorar o Dia Mundial do Orgulho LGBT.

Segundo agências, a deputada Leci Brandão declarou que ao promover a solenidade estava cumprindo compromisso de vida, assumido antes mesmo de ela ser deputada. "Durante os 36 anos de minha vida artística, sempre lutei a favor de todas as minorias e agora, enquanto deputada, fiz questão de homenagear essas pessoas que fazem parte da sociedade brasileira. Muita gente às vezes se esquece que o segmento LGBT também faz parte das pessoas humanas".

Mais recentemente, diante da nova escalada de violência, a Assembleia Legislativa de São Paulo estuda a criação um setor dentro da Polícia Civil para investigar e combater crimes especificamente cometidos contra a comunidade GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A deputada Telma de Souza (PT) é autora do projeto nº 962/2011, apresentado à Assembleia paulista, no início deste mês.

Pelo projeto, todas as delegacias seccionais do Estado (espécie de central da Polícia Civil distribuídas por todas as regiões do Estado) passam a ter uma "Delegacia de Polícia de Defesa da População GLBTT". Atualmente, crimes contra homossexuais cometidos na cidade de São Paulo são investigados pela Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa).

Por Djalma Batigalhia, com agências