Deputados e lideranças pedem urgência para votação dos royalties

O autor da iniciativa, o deputado Júlio César (PSD-PI), estava há 15 dias recolhendo assinaturas entre os demais deputados para requerer o regime de “urgência, urgentíssima” a proposta já aprovada no Senado. Com o número mínimo de assinaturas atingido, num total de 257 parlamentares, o deputado, junto com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e com o relator da proposta no Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), formalizaram o pedido.

A pauta das sessões ordinárias está trancada por seis MPs e pelo Projeto de Lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União. A pauta das sessões extraordinárias está trancada apenas pelo projeto. Maia disse que avaliará com os líderes a possibilidade de votar o projeto para liberar a pauta das sessões extraordinárias, permitindo assim a votação dos royalties.

Segundo o deputado Júlio César, a inclusão da “urgência, urgentíssima” na proposição acarretará no esvaziamento da Comissão Especial dos Royalties já criada e não instalada, que para ele tem apenas “o objetivo postergatório de empurrar para 2012, ano eleitoral”, que quase não terá votação alguma.

Este ano

Os parlamentares que acompanharam a reunião saíram do encontro com Maia anunciando que vão procurar todos os líderes e pedirem que o projeto que tranca a pauta e que cria o regime de previdência complementar dos servidores públicos, seja votado, no máximo na próxima semana, para que a urgência da proposta dos royalties seja votada em seguida.

O deputado Júlio César disse ainda que caso os parlamentares dos estados não produtores percebam alguma tentativa por parte da Mesa Diretora e do governo em não votar a proposta ainda em 2011, há chances “de obstrução da maioria esmagadora dos deputados não votarem o Orçamento” da União para 2012.

O presidente da CNM, Ziulkoski, se encontrará, ainda hoje, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir ao senador que se a Câmara não votar até o dia 15 de dezembro o projeto dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rego (PMDB-PB), para que seja colocada, no dia seguinte, em sessão do Congresso Nacional, a apreciação do veto do ex-presidente Lula a emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que torna igual à distribuição dos royalties entre todos os Estados e municípios.

A entrega do pedido de urgência ao presidente da Câmara aconteceu no mesmo dia em que diversos prefeitos dos estados não produtores, acompanhados de vereadores e algumas comitivas, fazem uma manifestação na Esplanada dos Ministérios em favor da proposta. Eles se reuniram no Salão Verde da Câmara, durante a audiência do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com Marco Maia. A data marca a mobilização O Brasil quer Royalties e Saúde para Todos, promovida pela entidade.

De Brasília
Com agências