PCdoB/CE divulga documento aprovado na 20ª Conferência Estadual

Antes mesmo de completar seu primeiro ano à frente dos destinos do Brasil, a Presidenta Dilma Rousseff tem diante de si o desafio de enfrentar a segunda fase, agora mais aguda, da crise capitalista iniciada em 2007/2008, nos Estados Unidos. O recrudescimento da crise, com maior vigor, atinge principalmente a Europa e os Estados Unidos, ou seja, o centro do capitalismo, com graves efeitos econômicos e políticos. Nestas circunstâncias o Brasil precisa manter, ao lado dos países que compõem o chamado BRICS – Rússia, Índia, China e África do Sul –, a postura distinta de enfrentar a crise com crescimento econômico e distribuição de riqueza. Neste sentido, é alvissareira a posição anunciada pela Presidenta na Assembléia Geral da ONU, de buscar soluções capazes de estancar os terríveis efeitos da crise sobre os trabalhadores a partir de uma redefinição de papéis de países e organismos multilaterais, buscando enfrentar a recessão com desenvolvimento econômico.

No Brasil, a postura da Presidenta Dilma Rousseff de enfrentar a crise com ações como a redução da taxa de juros, o fortalecimento da economia nacional e a ampliação do combate à miséria, serviu também para que a mandatária firmasse sua liderança e autoridade diante da sua base política, social e partidária, bem como junto à população, que lhe empresta apoio para que cumpra os compromissos assumidos com a nação. É a ocasião apropriada para que se constitua no país um novo pacto político, capaz de unir amplos segmentos nacionais empenhados em consolidar e aprofundar as mudanças necessárias ao país. No olhar da direção nacional do PCdoB, “este novo pacto político se forjará na luta por grandes bandeiras unificadoras de maiorias políticas e sociais. O protagonismo do povo e dos trabalhadores, de seus movimentos e jornadas, com a autonomia de suas entidades, é indispensável para estimular e instigar o governo a realizar as reformas democráticas estruturais, e sustentá-lo nessa direção”.

Às vésperas de completar 90 anos de sua trajetória profundamente ligada às lutas e aspirações do povo brasileiro, bem como aos interesses nacionais, o Partido Comunista do Brasil empenha-se com vigor na construção desse novo pacto político. O partido vive um ascendente protagonismo tanto no âmbito da luta institucional, como também nas lutas sociais de nosso povo e no intenso debate de idéias em curso na sociedade brasileira. O PCdoB é um partido revolucionário, marxista- leninista, com um programa socialista, com uma estrutura organizativa sólida que possibilita incorporar sua militância em expansão continuada. A força de suas ideias e sua ação política provoca ataques raivosos e inescrupulosos dos setores conservadores comandados pela grande mídia, como se verifica no atual momento. O PCdoB é uma legenda histórica, fiel aos seus princípios e indispensável à nação.

Nestas circunstâncias é indispensável um partido mais robusto, com ampla atuação e diversificada relação política, com influência em largos segmentos e esferas da sociedade, profundamente enraizado no seio do povo e cuja militância atue organizadamente e sintonizada com as aspirações nacionais. O PCdoB se propõe a cumprir esse papel e o faz com base no Programa Socialista, instrumento indispensável para orientar a luta do povo brasileiro, particularmente dos trabalhadores do campo e da cidade, na conquista de um país mais justo, democrático, soberano, livre e progressista, que valorize o trabalho e assegure plenamente os direitos sociais, e na sua própria história de quase 90 anos.

No Ceará, a trajetória dos comunistas começa com a organização do Bloco Operário e Camponês (BOC) no ano de 1927, em Fortaleza e Camocim. No final daquele ano o partido é fundado na capital e, em 25 de março de 1928, é organizado em Camocim, sob a liderança de Francisco Theodoro Rodrigues. Naquela cidade portuária o partido ganhou expressão, especialmente entre os portuários e os ferroviários. Ali o partido, então sob a sigla PCB, dirigiu inúmeras lutas e chegou, nos anos de 1940, a eleger um vereador, o operário Pedro Rufino. Nas décadas seguintes, no curso da luta popular e do efêmero desenvolvimento nacional, o partido se espraiou por algumas cidades cearenses. As grandes jornadas nacionais, em especial a constituição da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, contaram com a presença dos comunistas cearenses. Marcou época em nosso Estado o jornal diário “O Democrata”, esteio das lutas sociais, progressistas e democráticas por aqui empreendidas.

Em pouco mais de vinte anos de atuação, a maior parte na clandestinidade, nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, em 1945, o Partido Comunista colheu expressivas vitórias no Brasil, elegendo inclusive um senador, Luis Carlos Prestes, e diversos deputados federais e estaduais. No Ceará, foram eleitos os deputados estaduais José Marinho de Vasconcelos, operário da construção civil, e José Pontes Neto, médico. A vitória eleitoral se estendeu ao ano seguinte quando, depois do partido ser posto na clandestinidade, os comunistas elegeram, pela legenda do Partido Republicano, sete vereadores em Fortaleza, representando um terço da Câmara Municipal.

Os comunistas cearenses também se destacaram em outras grandes jornadas nacionais, como a campanha “O Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, em 1953; a “Campanha da Legalidade”, que mobilizou a nação para garantir a posse de João Goulart como Presidente, após a renúncia de Jânio Quadros, e integrou o Pacto de Unidade e Ação (PUA), que mobilizou o movimento sindical para impulsionar as reformas de base do Governo Jango.

No curso do debate que, a partir dos anos de 1950, dividiu o movimento comunista internacional sobre os rumos da experiência e da construção do socialismo, o Partido Comunista do Brasil se reorganizou, adotando a sigla PCdoB, e retomou sua ação política revigorado em sua convicção revolucionária. No Ceará, a reorganização se deu logo após o golpe de 1964 e ocorreu com tal vigor, que os comunistas foram fundamentais na resistência que se constituiu, em especial no movimento estudantil, onde era força hegemônica, e no movimento sindical bancário, permitindo a projeção nacional de grandes lideranças. No centro da reorganização partidária destacaram-se os camaradas Miguel Cunha, Oséas Duarte e Francis Vale.

O agravamento da repressão, com a decretação do AI-5, fez declinar a ação partidária de massas, porém os comunistas buscaram outras formas de luta. O ponto alto do novo momento foi a heróica resistência da Guerrilha do Araguaia. Dela participaram militantes do PCdoB cearense que tombaram em combate como Bérgson Gurjão, Custódio Saraiva e Teodoro de Castro, além de Glênio Fernandes Sá e Dower Morais Cavalcanti, que sobreviveram à guerrilha, mas faleceram posteriormente. A todos, nossa eterna homenagem como heróis da brava gente que constrói na luta a nação brasileira.

Em julho de 1975 iniciava-se um novo período histórico do PCdoB no Ceará com a chegada dos camaradas Gilse Cosenza e Abel Rodrigues, enviados pela direção nacional para reorganizar o partido, duramente atingido pela repressão. A eles se juntaram Benedito Bizerril e Edson Oliveira, compondo o núcleo que passou a conduzir as ações partidárias. Trabalhadores e estudantes ingressaram no partido, e vitórias expressivas no movimento sindical e estudantil ajudaram a firmar a posição dos comunistas cearenses.

Neste período, a luta pelas liberdades democráticas, pela anistia ampla, geral e irrestrita e pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte livre e soberana, se constituía no principal fator de mobilização contra a ditadura. Neste contexto é fundado, com a decisiva participação dos comunistas, o Mutirão, jornal que se destacou como instrumento da resistência democrática no Ceará. O país começava a viver o princípio de uma euforia democrática que fez do governo do General Figueiredo o epílogo do ciclo militar, que restringiu as liberdades, rebaixou a soberania nacional e agravou a vida do povo.

A conquista da anistia permitiu o retorno ao Ceará de camaradas que também se integraram ao núcleo dirigente, como Carlos Augusto “Patinhas”. A luta democrática possibilitou uma expansão da atividade do PCdoB, que cumpriu papel destacado na articulação do Movimento Contra a Carestia e da Associação Interbairros, que resultaram na fundação da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza; na reorganização do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará e, em 1982, elegeu, pela legenda do PMDB, o professor Chico Lopes como vereador de Fortaleza. Desde então, apenas por breves períodos o partido não exerceu mandato na Câmara Municipal de Fortaleza, onde também atuaram Inácio Arruda, Augusto Gonçalves, Lula Morais e, hoje, atua a primeira mulher a exercer um mandato comunista naquela Casa, a vereadora Eliana Gomes.

A conquista da legalidade

A onda democrática teve sua maior expressão na Campanha das Diretas que, mesmo derrotada, potencializou a derrota final do regime militar no Colégio Eleitoral e a eleição da chapa Tancredo Neves e José Sarney. A conquista de um governo democrático possibilitou a legalização do PCdoB e, desde então, o partido acumulou forças, com seguidos avanços no movimento social e com importantes vitórias eleitorais.

A atuação marcante dos comunistas cearenses entre os trabalhadores ajudou a impulsionar grandes lutas dos metalúrgicos, gráficos, rodoviários, bancários, comerciários, trabalhadores na indústria da castanha, previdenciários, profissionais da saúde, professores, servidores públicos federais, estaduais e municipais, dentre outros. No seio da juventude, a partir da fundação da União da Juventude Socialista, em 1984, grandes jornadas como a campanha pelo voto aos 16 anos, a fundação de entidades estudantis e o Fora Collor, reafirmaram a profunda identidade dos comunistas com as lutas juvenis. A fundação do Centro Popular da Mulher, entidade que marcou época em Fortaleza, foi também um marco no desenvolvimento da luta emancipacionista das mulheres cearenses. Essas e outras frentes de luta do povo sempre contaram com a participação aguerrida dos comunistas.

Nas disputas eleitorais os comunistas cearenses também ocuparam bem o espaço da disputa e do debate político, elegendo parlamentares e apresentando suas ideias à população. Em 1996, num gesto de muito arrojo, o Partido apresentou o nome do então deputado federal Inácio Arruda para a disputa da Prefeitura de Fortaleza, que obteve cerca de 20% dos votos e ficou em segundo lugar. Em 2000 e 2004 Inácio também participou com expressiva votação da eleição em Fortaleza. Em 2006, numa eleição histórica, o PCdoB teve papel destacado na eleição de Cid Gomes e retomou, depois de 61 anos, o mandato comunista no Senado Federal, com a eleição de Inácio Arruda.

Partido atuante, com expressivas lideranças e organizado em todas as regiões do estado

A eleição do senador Inácio Arruda, em 2006, no bojo da eleição de forças democráticas e progressistas para o governo estadual, representou um novo marco na trajetória do PCdoB no Ceará e projetou o partido como uma alternativa avançada, viável eleitoralmente e consequente em seu compromisso com as aspirações do povo. Deste modo, expressivas lideranças políticas e sociais, prefeitos e vereadores, buscaram filiação ao partido, reforçando suas fileiras e estendendo sua presença em quase todo o estado. Até então o PCdoB no interior do Estado não chegava a ter grande expressão e hoje está organizado em 154 cidades, de todas as regiões. Com a posse do governador Cid Gomes, em 2007, o PCdoB passou a integrar, pela primeira vez, o secretariado do governo estadual, através da Secretaria de Saúde, com João Ananias e depois com Arruda Bastos.

Nos últimos cinco anos, o PCdoB obteve avanços mais expressivos em diversos aspectos. Os resultados eleitorais de 2008 e 2010 aumentaram o número de prefeitos e vereadores, dobraram a presença na Câmara dos Deputados, com a reeleição de Chico Lopes e a eleição de João Ananias, e mantiveram representação comunista na Assembléia Legislativa do Ceará, com a reeleição de Lula Morais. Os comunistas também se destacaram no empenho para reeleger o governador Cid Gomes e eleger Dilma Rousseff. A fundação da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), há três anos, marca um novo momento na atuação dos comunistas no movimento sindical. Também é destaque a presença de militantes do PCdoB em diversas outras frentes do movimento social, como entre os estudantes, através da União da Juventude Socialista (UJS); as mulheres, com a União Brasileira de Mulheres (UBM); além de outros segmentos, como a frente comunitária, o movimento negro, o quilombola, o indígena, o cultural, o de defesa do meio ambiente, pela livre orientação sexual, etc. Na batalha da comunicação o Vermelho/CE cumpre o papel de manter diariamente o internauta progressista bem informado, além de contribuir para a expansão das ideias mais avançadas. Reflexo de uma postura arrojada de estruturação material do partido, a aquisição da sede própria do comitê estadual é fruto de uma campanha ampla e ousada, que conquistou a militância comunista e um grande número de aliados e amigos.

Com essa trajetória os comunistas cearenses se posicionam para os desafios atuais visando consolidar-se, ao longo da próxima década, como força política expressiva, com maior protagonismo na luta política e social, tendo em vista construir um Partido Comunista de quadros e de massas.

O caminho para a implantação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), capaz de gerar bem estar para o povo e firmar o Brasil como nação soberana, democrática e socialmente justa, passa pela realização de reformas estruturais (política, urbana, agrária, tributária, da educação, da saúde e das comunicações). Cumprem papel destacado nesta jornada pelas reformas as grandes manifestações populares, envolvendo trabalhadores, mulheres, estudantes, profissionais liberais, servidores públicos e diversos outros segmentos sociais.

Partícipes da vitória, em 2006, das forças democráticas e progressistas que governam o Ceará, os comunistas devem se empenhar para fazer avançar o projeto de desenvolvimento em curso. Nesse sentido, é preciso também o empenho dos comunistas para que se materializem os projetos estruturantes, capazes de impulsionar o desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda. A Refinaria Premium II, a Siderúrgica do Pecém, a Transnordestina, a Transposição de Águas do Rio São Francisco, associados aos projetos da Copa do Mundo de 2014, são obras que projetarão o nosso estado para um novo estágio de desenvolvimento, gerando ainda mais recursos necessários ao estado para mais investimentos e a ampliação de políticas públicas voltadas para o bem estar da população.

Neste processo, busca-se a construção de um Partido Comunista numericamente ampliado; organicamente forte a partir das bases, dirigidas por comitês municipais consolidados; politicamente amplo; com forte presença nos movimentos sociais; bem representado nos parlamentos; com maior protagonismo nos executivos e na luta de idéias. O fortalecimento e a melhor estruturação do PCdoB dependem, essencialmente, de sua capacidade de se apresentar de forma ousada e se colocar no centro das grandes e pequenas batalhas, bem como de seu funcionamento regular e da atuação de numerosa e crescente militância, através das bases. No atual estágio de construção orgânica de um Partido Comunista com perspectiva de se tornar uma força política forte, influente e massiva, ganha centralidade o fortalecimento dos comitês municipais e a organização dos militantes desde a base.

O processo da 20ª Conferência Estadual demonstrou o grande poder de mobilização partidária dos comunistas cearenses e seu potencial de crescimento na próxima década. Em pouco mais de quatro meses mais de seis mil camaradas participaram de 125 conferências municipais, de quase duzentas assembléias de base, de várias reuniões de coletivos, além de debates, plenárias e outras atividades em que foram discutidas as ideias e o projeto político partidário. Além disso, estamos presentes em 29 municípios com Comitês Provisórios. Mobilização a partir das organizações de base e com este grau de participação e riqueza de debate, é uma característica que faz do PCdoB uma organização partidária impar, com grande inserção social e identificada com as aspirações de nosso povo, capaz de vir a jogar um papel destacado na política cearense.

No plano institucional, o PCdoB tem aprimorado a atuação de seus parlamentares no Poder Legislativo, bem como acumulado expressiva e rica experiência com gestores do Poder Executivo. Desde a atuação no plano federal, com destaque para o Ministério do Esporte, como também nas prefeituras e secretarias estaduais e municipais, os comunistas atuam no sentido de acolher e buscar solucionar as demandas da população, assim como na elaboração de políticas públicas inovadoras, atendendo aos mais diversos segmentos sociais como: jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, entre outros, e sintonizadas com o aprofundamento das mudanças almejadas pelo povo. Neste sentido, é fundamental aumentar a presença do partido no Poder Executivo e nas Casas Legislativas.

São muitas e diversas as frentes em que a população se organiza com o objetivo de buscar direitos e reivindicações. O PCdoB deve estar onde há povo reunido e em luta. A existência de um forte movimento social com conteúdo político, e não apenas voltado para questões específicas, é condição essencial para o avanço não somente do atual governo, mas de uma sociedade mais desenvolvida civilizacionalmente.

Em toda cidade há trabalhadores urbanos e rurais, há uma juventude sedenta de conhecimentos e perspectivas, há mulheres dispostas a ocupar espaços em igualdade com os homens. Há lutadores do movimento comunitário, do movimento anti-racista e étnico, das pessoas com deficiência, dos idosos, pela livre orientação sexual, em defesa do meio-ambiente, da cultura nacional etc. Há ainda intelectuais, profissionais liberais, empreendedores e empresários preocupados com os rumos do desenvolvimento e da sociedade atuais.

É crucial que as propostas avançadas do PCdoB cheguem ao conhecimento de milhões. Na legalidade, o partido tem mais facilidades de acesso e também um conjunto de instrumentos, como o jornal “A Classe Operária”, atualmente elaborado para a ação junto às diversas categorias de trabalhadores; o Portal Vermelho, um dos portais de notícias políticas mais acessados da internet; o Portal da Organização, dirigido especialmente à militância; e a revista Princípios, publicação com importante contribuição para o debate teórico. O primeiro passo para atingir milhões é que a militância se apodere destes instrumentos e se empolgue com seus conteúdos. Isto exige um trabalho dirigido e organizado.

O Programa Socialista é um instrumento indispensável para a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro na conquista de um país mais justo, democrático e soberano, que valorize o trabalho e assegure plenamente os direitos sociais. Referenciado em seu programa, o PCdoB atua no curso da luta política, com uma tática nacional, de grande perspicácia e justeza. Porém, é preciso traduzir de modo mais concreto a política geral para a realidade local, de cada estado e município. Como todo partido político, o objetivo do PCdoB é a conquista do poder, através da conquista e da consolidação da hegemonia política na sociedade. Hegemonia, no entanto, não se alcança por decreto ou imposição; é consequência de uma construção consciente e laboriosa. O partido tem consciência de que vive um período de acumulação de forças, de que as suas propostas ainda carecem de calar fundo nos corações de milhões de brasileiros, a fim de se tornarem força incontrolável para transformar a sociedade.

Para superar os desafios postos nos próximos dois anos, os comunistas têm tarefas concretas a serem realizadas pela militância partidária, que exigirão o empenho do conjunto da militância.

1. Um projeto político ousado para as eleições de 2012

É necessário criar as condições políticas, partidárias e materiais para alcançar uma grande vitória eleitoral em 2012. O PCdoB disputará as eleições para prefeitos e vereadores visando ampliar muito sua representação. Para tanto, é preciso que, em cada cidade, o comitê municipal defina qual é o objetivo do PCdoB; faça, desde já, um levantamento dos filiados com potencial eleitoral, na perspectiva de um mandato parlamentar comprometido com a política do PCdoB e suas lutas históricas; busque a construção de alianças com efetivo potencial eleitoral; no caso das disputas para as Câmaras Municipais, avalie qual a melhor possibilidade de vitória, se em coligação ou em chapa própria; trabalhe, a partir de agora, a construção da base material e recursos que assegurem o sucesso eleitoral.

A meta do PCdoB no Ceará é eleger mais prefeitos e vereadores, buscando dobrar o atual número de mandatos exercidos por executivos e parlamentares filiados ao partido. Para tanto buscaremos reeleger os prefeitos Carlos Felipe, de Crateús; George Valentim, de Maranguape; Samuel Alencar, de Potengi e Vandevelder Freitas, de Farias Brito, recém filiado ao partido, além de buscar eleger o prefeito de Graça, hoje governada pela camarada Augusta Brito. Além disso, em várias cidades, há chances de disputas com reais possibilidade de vitória, o que exigirá um paciente trabalho de viabilização das candidaturas. Na disputa para as Câmaras Municipais a meta deve ser a eleição de pelo menos um vereador em cada cidade, o que exigirá um grande empenho dos comitês municipais.

Em Fortaleza localiza-se o centro do projeto eleitoral do PCdoB no Ceará. Prioridade nacional, a presença dos comunistas na disputa majoritária na capital trará reflexos para o futuro do partido no estado. Construir alianças, apresentar um projeto que sintonize a cidade com o padrão de desenvolvimento que vive o Ceará e o Brasil, que sensibilize os fortalezenses, e vencer a disputa em 2012 é o grande desafio que está posto.

2. Fortalecer o papel do movimento social como impulsionador das mudanças

Especial atenção merece a luta dos trabalhadores por reivindicações específicas associadas com bandeiras estaduais e nacionais, tais como a redução de juros, a defesa da economia nacional, o aumento dos investimentos e o combate à miséria, ampliando a participação política dos trabalhadores e do povo. Questões como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, investimento de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, ampliação dos recursos para a saúde, democratização da comunicação e construção de moradias populares, têm enorme apelo unificador das lutas sociais. Nesse aspecto, é dever dos comunistas, em cada município, consolidar e expandir no Ceará a CTB, a UJS, a UBM, a UNEGRO e demais entidades do movimento popular. Além disso, é preciso fortalecer espaços de articulação unitária, como a Coordenação dos Movimentos Sociais, que potencializem e amplifiquem as mobilizações em curso.

É grande o papel da CTB na unificação das centrais sindicais e na articulação com as demais frentes do movimento social. É papel do Comitê Estadual e de todos os Comitês Municipais ajudarem no seu fortalecimento, buscando a filiação de sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais.

A juventude tem demonstrado grande poder de mobilização, em especial os estudantes, que recentemente promoveram grandes jornadas em favor de mais verbas para a educação. É neste meio que a UJS tem maiores possibilidades de crescer e se consolidar como entidade de referência dos jovens brasileiros. Portanto, em cada município, é indispensável o convívio com a realidade cotidiana das universidades e das escolas da educação básica, compartilhar a vida e as aspirações dos estudantes, atuar nas entidades estudantis independente de quem as esteja dirigindo e estar presente nas lutas. Ações simples, rotineiras, mas capazes de propiciar resultados espetaculares e de por em ação o espírito indômito, transformador da juventude que a UJS se propõe representar.

Nos demais segmentos sociais os comunistas também devem estar presentes cotidianamente para dar mais vigor à UBM; ampliar a presença da UNEGRO; recuperar a grande capacidade de mobilização do movimento comunitário; se inserir, ganhar força e dinamizar a ação do povo em luta. A possibilidade das mudanças se aprofundarem depende da mobilização popular e, para tanto, é preciso criar o Fórum Estadual de Movimentos Sociais do partido para discutir, unificar e mobilizar os comunistas.

3. Aumentar a presença dos comunistas na luta de idéias

No debate de ideias tem grande relevo uma melhor estruturação da Fundação Maurício Grabois e a definição de uma programação permanente de debates e o planejamento de estudos sobre o desenvolvimento do Ceará. Também o CEBRAPAZ precisa de um maior impulso, de uma programação bem definida de eventos e ações que ajudem a torná-lo referência da luta internacionalista e em defesa da paz.

Com força, também deverá ganhar evidência, desde já, o debate sobre os projetos para as cidades, em face da disputa eleitoral do próximo ano. A elaboração de projetos que permitam a efetiva melhoria da vida nas cidades deve envolver amplos segmentos, mobilizar forças políticas, entidades sociais, especialistas e personalidades, a exemplo do Fórum “Aracati Novos Caminhos”.

O Vermelho/CE também deve ter sua estrutura reforçada, inclusive com a criação de uma rede de colaboradores e de articulistas, aprimorando sua divulgação, visando ampliar o número de internautas que o acessam e melhorando a qualidade das matérias que produz e veicula.

Capaz de exercer grande papel na ampliação da presença dos comunistas entre o povo, o jornal “A Classe Operária” deve ter sua distribuição aprimorada, melhor planejada e dirigida principalmente a cidades com grande concentração de trabalhadores como Fortaleza, Maracanaú, Horizonte, Sobral, Itapipoca e outras.

O trabalho com a revista Princípios deve ser retomado, visando uma ampla divulgação e o desenvolvimento de uma campanha de assinaturas junto aos integrantes do Comitê Estadual, dos comitês municipais, quadros da gestão pública, parlamentares, dirigentes de entidades populares, intelectuais, amigos e simpatizantes do partido. A partir daí a revista deve ser levada a amplos segmentos sociais interessados em conhecer e debater ideias avançadas e transformadoras.

4. Aprimorar o funcionamento dos organismos de base, dos comitês municipais, do Comitê Estadual e de seus órgãos auxiliares.

O êxito da ação política do PCdoB também depende do estabelecimento de um padrão mais elevado de funcionamento partidário. No plano do Comitê Estadual, as secretarias e comissões auxiliares precisam aprimorar suas atividades, estimulando a ação coletiva, incorporando quadros com maiores possibilidades de se dedicarem ao trabalho partidário e criando uma estrutura executiva em condições de realizar o trabalho cotidiano.

Para um funcionamento permanente do partido é fundamental que sejam fortalecidos os comitês municipais, assim como os comitês auxiliares em Fortaleza, com um calendário regular de reuniões, com agenda e pauta concreta, conforme a realidade de cada município. O Comitê Estadual deve estabelecer um sistema que possibilite aos seus membros receber relatórios destas reuniões. Nas maiores cidades deve ser constituído o Fórum de Dirigentes das Bases, para impulsionar de forma constante e bem articulada o funcionamento dos organismos de base e a troca de experiências. O papel das direções e de cada dirigente é essencial em um Partido Comunista que busca se transformar em um partido de quadros e de massa.

Também devem ser fortalecidos os Fóruns de Integração Regional (FIRs) e seus núcleos executivos, como espaços apropriados para aglutinação, mobilização em torno de questões concretas, troca de experiências entre os quadros dirigentes dos Comitês Municipais, parlamentares, executivos e lideranças sociais de cada região.

Importante tarefa é a rearticulação do Fórum de Gestores e do Fórum de Vereadores, visando a participação dos quadros que atuam na frente institucional, o debate de questões relativas à frente e o intercâmbio de ideias e experiências.

5. Aumentar as filiações ao partido

Organizado em 154 das 184 cidades cearenses, o PCdoB ocupa a sexta posição entre os partidos com maior presença nos municípios do Ceará, porém é apenas o décimo primeiro em número de filiados. Vencer essa distância é uma tarefa posta para cada comunista do estado. Neste sentido é imperioso aumentar consideravelmente as fileiras partidárias, especialmente lideranças políticas e comunitárias. Cada comitê municipal deverá estabelecer uma meta de filiações, tendo em vista contribuir para dobrar o número de filiados nos próximos dois anos em todo o Ceará.

6. Estruturar o Departamento de Quadros

É necessário avançar na estruturação do Departamento de Quadros no que diz respeito às suas múltiplas funções, levantando nomes dos que atuam no Comitê Estadual, nos Comitês Municipais, nas organizações de base, nos coletivos, nas comissões auxiliares, nas diversas frentes do movimento social, nos executivos e parlamentos, na academia e entre a intelectualidade.

Definida a política do partido, o fundamental passa a ser a ação articulada e consciente dos quadros, para ganhar o conjunto da militância para sua aplicação. O acompanhamento, a formação permanente dos quadros, a sua alocação, a fusão dos projetos individuais com o projeto coletivo do partido, passa a ser uma das questões centrais da política de organização do PCdoB no Ceará. A meta é fazer com que todo quadro tenha suas tarefas e responsabilidades definidas, articuladas e controladas coletivamente.

7. Melhorar as condições materiais e a infraestrutura do PCdoB

Uma grande conquista do PCdoB cearense foi a aquisição da sede do Comitê Estadual, resultante de uma ação ampla e arrojada. Porém, ainda há muito que ser feito no sentido de se melhorar a base material do partido. A medida que se amplia a presença dos comunistas em quase todo o estado, diversifica-se sua ação de massas e aumenta sua atuação política em um número maior de frentes, faz-se necessário um plano arrojado de arrecadação de finanças entre os filiados e quadros dirigentes, bem como junto aos amigos do partido. Desta forma será possível criar a condições para melhorar a infraestrutura partidária no âmbito estadual e em cada município.

8. Avançar na formação teórica dos quadros e militantes

O conjunto da militância comunista ainda precisa conhecer melhor e aprimorar sua compreensão sobre o significado do Programa Socialista, da teoria marxista e da trajetória de luta do PCdoB e, assim, impulsionar sua ação concreta. Como parte inicial de um plano de formação para os próximos dois anos, será ministrado um curso sobre o Programa Socialista no período de novembro até maio do próximo ano. A tarefa será realizada pelo Comitê Estadual, junto com os Comitês Municipais, em ritmo de campanha, de modo que o conjunto do partido esteja em condições de compreender melhor a linha política do partido e superar os grandes desafios das lutas sociais e da batalha eleitoral do ano vindouro.

Papel extremamente relevante tem a Escola de Formação, instrumento partidário indispensável na formação teórica de quadros e da militância comunista, que precisa ser impulsionada, estruturada material e organicamente, para que o grande número de novos filiados passem pelos cursos oferecidos. Sem a formação teórica consistente de seus integrantes, o partido fica vulnerável diante dos desafios colocados na luta revolucionária.

9. Comemorar ativamente os 90 anos do PCdoB

Chegar a nove décadas de intensa atuação é um feito histórico do Partido Comunista do Brasil. Por esta razão é preciso comemorar ativamente a data realizando, nos meses de março e abril, sessões em Câmaras Municipais e na Assembléia Legislativa, além de atos públicos, ressaltando essa trajetória de luta pela democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pela soberania e pelo desenvolvimento nacional. É preciso promover debates com a militância e amigos, nos Comitês Municipais, nos organismos de base, nos sindicatos e nas entidades do movimento popular. Cursos sobre a trajetória do partido e o programa socialista devem ser ministrados nesse período. Envolver os seis mil filiados e milhares de simpatizantes e amigos que participaram do processo da 20ª Conferência é educativo para a compreensão do papel fundamental do PCdoB na construção de uma pátria soberana, democrática, desenvolvida, próspera e socialmente justa.

Ao concluir o processo da sua 20ª Conferência Estadual, o PCdoB do Ceará sente-se mais fortalecido, mais próximo do povo cearense, mais convicto do acerto da sua conduta política no estado e mais revigorado pela mobilização partidária. Ao longo de quase cinco meses a militância comunista cearense revolveu seu partido, debatendo o projeto partidário, sua atuação em cada cidade onde está organizado, renovando as direções de todos os organismos partidários, movimentando-se para participar efetivamente das eleições de 2012 e obter expressivas vitórias, acolhendo novos filiados, reforçando e ajustando sua atuação nos movimentos sociais, intensificando a troca de opiniões sobre temas de ordem diversa, propagando suas ideias e ações.

Esse é o Partido Comunista do Brasil, parte indispensável da história nacional, agente da transformação e candidato a impulsionar amplos setores da sociedade brasileira ao socialismo. O PCdoB de hoje é a resultante em expansão de toda uma rica e invejável trajetória. Mais do que nunca o Brasil precisa de um Partido Comunista mais forte, amplo e influente.

Viva o povo brasileiro!

Viva o socialismo!

Viva o Partido Comunista do Brasil!

Fortaleza, 06 de novembro de 2011

20ª Conferência Estadual do PCdoB/Ceará