TCE aponta que 39 municípios de SP têm alto endividamento

O dado é do Tribunal de Contas paulista (TCE-SP) e foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial. O percentual é o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para não comprometer as finanças dos municípios, mas pode ser ampliado com aval do Senado.

Segundo o secretário-geral do TCE-SP, Sérgio Rossi, há um temor de que, com a crise econômica internacional, o endividamento aumente ainda mais em 2012. "As prefeituras tiveram muita dificuldade com a crise de 2008, quando tiveram uma queda na arrecadação que levou ao aumento das dívidas", afirma.

De 2005 a 2010, o endividamento das prefeituras paulistas aumentou 332,4%, indo de R$ 14,5 bilhões para R$ 48 bilhões no fim do ano passado. O maior salto ocorreu em 2009, quando houve aumento de 149% em relação ao ano anterior. O levantamento exclui a cidade de São Paulo, que é fiscalizada por um tribunal de contas próprio.

Na opinião do professor do Insper, Otto Nogami, o endividamento não é problema se o município tiver capacidade de pagar. "O empréstimo é importante para executar obras de infraestrutura, como saneamento básico ou construção de hospitais, que o município não teria condições de realizar sozinho", comenta.

Nogami alerta, porém, que é preciso acompanhar o orçamento de cada Prefeitura para saber se ela tem condições de quitar o empréstimo. Entre as 39 cidades do levantamento do TCE, há o caso de São José do Rio Pardo, município de 51 mil habitantes no nordeste de São Paulo que contraiu dívidas equivalentes a 1.068% da receita corrente líquida da cidade. "Isso já me parece impagável", diz o professor. A assessoria da Prefeitura informou que não tem conhecimento do balanço divulgado pelo TCE.

Fonte: Valor Econômico