Senado deve viver longa sessão na votação do Código Florestal
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, nesta terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o início da noite desta segunda (5), 44 emendas já haviam sido protocoladas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário.
Publicado 06/12/2011 11:33
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou 19 emendas, que se referem a capítulos que tratam de regras para Área de Preservação Permanente (APP), reserva legal, exploração florestal e incentivos à preservação de vegetação nativa.
Apesar do assunto polêmico e da quantidade de ajustes pedidos pelos senadores, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que a votação será tranquila. Em entrevista à Agência Senado, disse que os principais pontos do código já estão acordados e que as negociações evoluíram de forma positiva nos últimos dias. A única preocupação é com os destaques a serem pedidos durante a análise da matéria.
Para acelerar a votação, o senador disse estar trabalhando em um entendimento com o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), sobre a possibilidade das emendas e dos destaques serem votados em bloco. O líder disse que tanto Jorge Viana, quanto o relator da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Luiz Henrique (PMDB-SC), "fizeram um grande trabalho".
Até o último momento
O senador Jorge Viana, em sua avaliação sobre a votação desta terça, disse que “não posso me antecipar ao Plenário do Senado, que é soberano. Estou ainda trabalhando para que alguns aperfeiçoamentos sejam feitos. É importante, até o último momento, termos cuidado para que o meio ambiente não saia perdendo com o novo Código Florestal e, ao mesmo tempo, temos de seguir procurando entendimento com os diferentes setores representados aqui no Senado. Estamos fazendo negociações suprapartidárias e parlamentares de todos os partidos têm nos ajudado”, afirmou.
O projeto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano sob acalorada polêmica. O texto apresentado pelo relator da matéria naquela Casa, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, com oposição dos ambientalistas, que se queixavam de que o texto atendia mais aos interesses do agronegócio.
Em seis meses de tramitação, o projeto sofreu várias alterações como a que dividiu o texto em duas partes: disposições transitórias, com regras para a regularização das áreas desmatadas, e normas permanentes, para proteção das florestas existentes.
De Brasília
Com Agência Senado