Senado vota 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação
A Comissão de Educação do Senado Federal vota nesta terça-feira (06/11), o projeto de lei 138/2011 do Senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação. O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.
Publicado 06/12/2011 10:53 | Editado 04/03/2020 16:30
“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação”, ressaltou Inácio.
O Projeto de Lei terá como relator o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que já apresentou relatório favorável à matéria, acrescentando apenas uma emenda ao texto. “Pretendemos suprimir a alteração que autorizava o Poder Executivo a sacar recursos do montante principal do Fundo Social e incluir a área de ciência e tecnologia entre as beneficiárias da reserva de 50% dos recursos do pré-sal, na proporção de um décimo desse montante”, justificou Valadares.
Estudantes acampam em Brasília em defesa do PL138/2011
Entendendo que o investimento na educação é o principal caminho para superar problemas históricos no Brasil, a União Nacional dos Estudantes vem se mobilizando para a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovação da destinação de 50% do Fundo Social do Pre-sal para educação. Depois de uma blitz no Congresso, a entidade se prepara para unir centenas de estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro.
A ocupação, inclusive, acontecerá em um momento de decisões importantes no Congresso Nacional, como a leitura deste relatório. “Em primeiro lugar, a UNE cobra da Comissão do governo mais agilidade na aprovação do PNE. A sociedade aguarda o relatório e enfatiza a defesa dos 10% como mínimo necessário para superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. Este é um consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente defendido pela UNE”, explica o presidente da entidade, Daniel Iliescu
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda