Inácio Arruda: mobilização de estudantes deve ser contínua

O objetivo é também acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um dos autores do projeto sobre a destinação dos recursos do fundo social do Pré-sal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), falou ao site da UNE sobre a conquista. “O país ficará capacitado a propiciar uma educação de melhor qualidade e acessível a todos os segmentos da população. A formação do cidadão participante, ativo na construção do futuro do país, requer a democratização do conhecimento e da formação”, disse.

Porém, apesar da batalha vencida, há ainda um longo caminho a ser percorrido. Para entrar em vigor, o projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e, caso aprovado, seguir para votação na Câmara dos Deputados. O senador ressalta a importância dos estudantes continuarem a mobilização: “Precisamos que os estudantes continuem a sensibilizar senadores e deputados em relação ao projeto de lei. A mobilização deve ser contínua”.

Confira a entrevista a seguir:

Portal da UNE: A destinação de 50% do fundo Social do Pré-sal para educação é uma das principais bandeiras de luta do movimento estudantil, que agora está à frente do #OcupeBrasília. Como você avalia a participação dos estudantes nesta luta?
Inácio Arruda: O apoio dos estudantes é muito importante para que esses projetos possam ser aprovados. Não há dúvida de que essa é uma demanda que encontra apoio de toda a sociedade, por ser legítima, justa e adequada à construção de uma nação democrática, igualitária e soberana. A consciência e engajamento da nossa juventude é a certeza de que há uma preocupação com o futuro do país, tanto com relação ao desenvolvimento intelectual quanto ao social e econômico.

Portal da UNE: O PLS 138/11 foi aprovado na Comissão de Educação por unanimidade nesta terça-feira (6). Quais são os próximos passos?
IA: A luta pela aprovação ainda tem um caminho significativo pela frente. Seguindo a tramitação natural do Senado, o projeto de lei segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Precisamos, no entanto, que os estudantes continuem a sensibilizar senadores e deputados em relação ao projeto de lei. Além disso, a mobilização deve ser contínua, precisamos garantir não só os 50% do Fundo Social do Pre-Sal para a educação, mas também dos 10% do PIB para essa área.

Portal da UNE: O que, na prática, significa destinar metade dos recursos do fundo social do Pré-sal para educação e de ciência e tecnologia?
IA: Significa assegurar recursos para oferecer atendimento escolar as crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anos; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica; duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio; formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação; garantir pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais.Em 10 anos poderemos ver o resultado desses investimentos por meio dos saltos qualitativos nos nossos índices de desenvolvimento humano e econômico.

Portal da UNE: Em termos de distribuição de riqueza, qual a importância dessa conquista para o Brasil?
IA: O país ficará capacitado a propiciar uma educação de melhor qualidade e acessível a todos os segmentos da população. A formação do cidadão participante, ativo na construção do futuro do país, requer a democratização do conhecimento e da formação.

Portal da UNE: Na versão aprovada pela Comissão de Educação, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia. Com base no que foi estabelecida esta porcentagem?
IA: Nas metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela Presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em dezembro de 2010. Entre as metas estão ações direcionadas, em sua maioria, para esses segmentos. Para que o PNE seja executado efetivamente, precisamos financiá-lo. O projeto de lei de nossa autoria observa exatamente a viabilização das garantias para que ele tenha recursos suficientes.

Portal da UNE: Para você, o que é prioritário nesse investimento e por quê?
IA: Creio que a própria distribuição dos recursos, destinando 70% para a pré-escola e a educação básica garante condições para a formação cultural de nossos estudantes desde a mais tenra idade.

Fonte: Portal da UNE