Artistas fazem evento para acompanhar votação da PEC da Música
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da PEC da Música. A votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395 votos a 21.
Publicado 09/12/2011 15:38
O evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, também simboliza o reconhecimento da classe artística pela iniciativa dos parlamentares. O ato acontecerá a partir das 15h30min, na Câmara.
Diversos artistas confirmaram presença e devem permanecer na Casa para acompanhar a votação. Entre eles estarão no ato Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Eduardo Araújo, Tim Rescala, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes, Marco Mazola, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a frente parlamentar, a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro.
De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país, reduzindo a tributação de impostos, como o ICMS, ISS e IPI para venda de discos, DVDs e faixas digitais de música feita no Brasil.
De Brasília
Com informação da Ass. Dep. Jandira Feghali