Músicas e discursos na aprovação da PEC da Música
Entre discursos e músicas, artistas e deputados se encontraram, na tarde desta terça-feira (13), na Câmara, para acompanharem a votação em segundo turno da PEC da Música. O projeto foi aprovado por 393 votos a seis e uma abstenção no começo da noite. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. A expectativa dos integrantes da Frente Parlamentar da Cultura é que a mudança passe a vigorar já no primeiro semestre de 2012.
Publicado 13/12/2011 17:28
O evento simboliza o reconhecimento da classe artística pela iniciativa dos parlamentares. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Cultura no Congresso Nacional, a medida garante aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição é considerada pelos artistas e produtores culturais como uma revolução para o mercado fonográfico, prometendo repaginar o cenário musical no Brasil. Artistas e deputados destacaram que a matéria servirá para recuperar um setor que há uma década vem sendo prejudicado por distorções tributárias.
Para Jandira Feghali, uma das maiores defensoras do texto, a mudança não oferecerá riscos ou prejuízos à produção nacional, como a Zona Franca de Manaus, e nem favorecerá empresas multinacionais. “A PEC é clara. O objetivo é garantir igualdade tributária para favorecer as pequenas empresas e, principalmente, os músicos independentes de todo o Brasil. E isso não favorecerá qualquer forma de desemprego. A matéria, na verdade, é favor do Brasil”, avalia.
”A desigualdade tributária não pode inviabilizar a música brasileira. Não é possível que uma cantora como a Beyoncé pague menos impostos que um sanfoneiro de Minas Gerais na hora de gravar uma música”, critica Jandira.
Os artistas argumentam que o modelo tributário vigente beneficia o grande em detrimento do pequeno e o estrangeiro em detrimento do nacional. A classe ressalta que apenas as gravadoras de grande porte conseguem ser distribuídas a partir de Manaus, se beneficiando dos incentivos fiscais daquela região.
E dizem ainda que as centenas gravadoras nacionais e artistas independentes, responsáveis pela produção da diversidade musical brasileira, arcam com uma carga tributária que inviabiliza a circulação de suas mercadorias. Outro argumento da categoria é que o produto musical brasileiro perde a cada dia sua capacidade de chegar até onde o povo está.
De acordo com o texto, os CDs e DVDs passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no país, reduzindo a tributação de impostos, como o ICMS, ISS e IPI para venda de discos, DVDs e faixas digitais de música feita no Brasil.
De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali
Matéria alterada às 19h38min para atualização de informações.