BRF Brasil Foods é multada por desobedecer decisão da Justiça
A BRF Brasil Foods, empresa criada a partir da associação entre Perdigão e Sadia e que detém as marcas Batavo, Elegê e Qualy, entre outras, foi multada R$ 4,7 milhões por descumprir decisão judicial que a obrigava a conceder pausas para recuperação de seus empregados em Capinzal (SC). A unidade abate cerca de 450 mil frangos por dia e emprega 4,5 mil pessoas.
Publicado 14/12/2011 10:48
A empresa é uma das maiores empresas de alimentos do mundo, vendendo para 140 países e operando 61 fábricas em 11 Estados, além de indústrias na Argentina, Reino Unido e Holanda. No total, a empresa possui cerca de 115 mil trabalhadores em seu quadro de empregados.
A unidade de Capinzal abate cerca de 450 mil frangos/dia . Segundo estimativa do Ministério Público do Trabalho, 20% dos empregados têm algum tipo de doença ocupacional com base em perícias realizadas.
Mesmo após perícias realizadas pelo Ministério Público do Trabalho indicarem que, de cada dez funcionários, dois têm algum tipo de doença ocupacional, a empresa se nega a cumprir decisão da juíza Lisiane Vieira, que em fevereiro deste ano, a juíza da Vara do Trabalho de Joaçaba, Lisiane Vieira, havia obrigado a empresa a conceder pausas de recuperação de fadiga de 8 a cada 52 minutos de atividades repetitivas e notificar doenças ocupacionais comprovadas ou em suspeita.
Na mesma tutela antecipada, proibiu a Brasil Foods de promover jornadas extras para minimizar os efeitos nocivos do trabalho a seus funcionários. Então, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, em favor da empresa, cassou a tutela antecipada. Por fim, o Ministério Público do Trabalho recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, por unanimidade, restabeleceu a decisão da Vara do Trabalho de Joaçaba.
A decisão é mais uma no histórico de problemas trabalhistas acumulados pela empresa. Há menos de dois meses, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação porque, na mesma unidade, câmeras de vigilância foram instaladas dentro do vestiário em que os funcionários trocavam de roupas, o que pode ser considerado assédio moral.
Em coletiva na tarde desta segunda (12), em Florianópolis, o procurador do Trabalho Sandro Sardá afirmou que a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em automação de seus processos industriais em Capinzal, mas “os empregados continuam submetidos a um ritmo de trabalho intenso e incompatível com a saúde física e mental, com a realização de 70 a 120 movimentos por minuto, quando estudos apontam que o limite de 30 a 35 movimentos por minuto não deve ser excedido”. Segundo ele, “trata-se de grave desrespeito ao Poder Judiciário Trabalhista, ao Ministério Público, aos trabalhadores e a toda a sociedade” por conta do descumprimento da decisão do TST.
As informações são do Blog do Sakamoto