Sem categoria

O socialismo é o futuro e o futuro é nosso!

Realizou-se em Atenas, de 9 a 11 de dezembro, o 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, acolhido pelo Partido Comunista da Grécia. O Vermelho tem publicado intervenções de partidos que estiveram presentes ao evento. Em seguida, leia a intervenção do Partido Comunista da Índia (Marxista), apresentada por Sitaram Yechury, membro do Birô Político e chefe do Departamento Internacional.

Inicialmente, permitam-me agradecer ao Partido Comunista da Grécia pela esplêndida organização deste 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, num momento crucial e em meio à resistência contra o ataque do Capital. Dirijo também a minha solidariedade revolucionária a todos os trabalhadores e ao povo da Grécia, que estão nas ruas lutando, liderados pelo Partido Comunista da Grécia, a Frente Sindical Classista e a Juventude Comunista, dizendo Não resolutamente às medidas de "austeridade" e combatendo por um futuro melhor. Aproveito também esta oportunidade para saudar todos os partidos irmãos aqui reunidos em nome do Partido Comunista da Índia (Marxista).

2011 marca o 20º aniversário do desmantelamento do socialismo na ex-URSS e países do Leste Europeu. Como o 14º Congresso do Partido Comunista da India (M) concluiu, esses acontecimentos não ocorreram devido à inadequação ou falta de rigor científico do marxismo-leninismo, mas devido à falta de rigor científico por parte daqueles que abraçaram esta filosofia. Não é o socialismo como sistema que falhou, mas foi a falta de aplicação dos princípios do socialismo científico às condições concretas dos respectivos países.

Olhando para trás, em retrospectiva, é necessário tirar lições adequadas desses acontecimentos. É igualmente importante registrar a contribuição do socialismo para o avanço da civilização humana no século 20.

Marca indelével do socialismo no século 20

A criação da União Soviética marcou o primeiro avanço na história da humanidade no sentido do estabelecimento de uma sociedade livre da exploração de classe. Os rápidos avanços feitos pelo socialismo, a transformação de uma economia outrora atrasada em um poderoso baluarte econômico e militar confrontando o imperialismo confirmou a superioridade do sistema socialista. A construção do socialismo na União Soviética é uma saga épica do esforço humano.
O socialismo continua a ser uma fonte de inspiração para todos os povos do mundo que estão envolvidos na luta pela emancipação social. O papel decisivo desempenhado pela URSS na derrota do fascismo e a consequente emergência dos países do Leste Europeu socialista teve um impacto profundo sobre a evolução mundial. A vitória sobre o fascismo deu o impulso decisivo ao processo de descolonização, que viu a libertação dos países contra a exploração colonial. O triunfo histórico da revolução chinesa, a luta do heroico povo vietnamita, a luta do povo coreano e o triunfo da revolução cubana tiveram uma tremenda influência sobre a evolução mundial.

As realizações dos países socialistas – a erradicação da pobreza e do analfabetismo, a eliminação do desemprego, a vasta rede de segurança social nos domínios da educação, saúde, habitação, etc. – deu um poderoso impulso ao povo trabalhador e às suas lutas em todo o mundo.

O capitalismo mundial enfrentou este desafio à sua ordem estabelecida, em parte por meio da adoção de medidas de bem-estar e a concessão de direitos que nunca admitiu que o povo trabalhador tivesse antes. Toda a concepção de um estado de bem-estar e da rede de segurança social criados no pós-segunda guerra mundial nos países capitalistas era um resultado das lutas dos trabalhadores nestes países que se inspiraram nas conquistas do socialismo. Os direitos democráticos que são hoje considerados como inalienáveis da civilização humana também são o produto da luta dos povos pela transformação social e não da caridade da classe burguesa dominante.

Essas transformações revolucionárias trouxeram saltos qualitativos para a civilização humana e deixaram uma marca indelével na civilização moderna. Isto se refletiu em todas as áreas, incluindo a cultura, estética, ciência, etc. Eisenstein revolucionou a cinematografia, o Sputnik expandiu as fronteiras da ciência moderna ao espaço sideral. A resposta norte-americana em pânico ao voo de Yuri Gagarin ao espaço em 1959, veio na forma de garantia do presidente Kennedy para o Senado dos EUA de que dentro de uma década iria colocar o homem na lua. Os EUA conseguiram fazê-lo apenas em 1969, trabalhando com horas extraordinárias durante uma década inteira. Nesse meio tempo, a URSS mandou muitas missões ao espaço, incluindo o envio da cadela Layka.

Derrota do socialismo

No entanto, apesar de tais avanços tremendos, que também foram alcançados sob as mais exigentes circunstâncias e em ambiente hostil, por que é que a poderosa URSS não pôde consolidar e manter a ordem socialista?

Falando de uma maneira geral, houve duas áreas em que uma compreensão falsa e, por conseguinte erros, foram cometidos. A primeira diz respeito à natureza das avaliações da realidade do mundo contemporâneo e sobre o próprio conceito de socialismo. A segunda diz respeito aos problemas práticos enfrentados durante o período da construção socialista.

As avaliações incorretas

Apesar dos avanços sem precedentes alcançados, deve-se ter em mente que todas as revoluções socialistas, exceto algumas do Leste Europeu, ocorreram em países capitalistas relativamente atrasados. Embora seja defensável a compreensão leninista de quebrar a cadeia imperialista no seu elo mais débil, o capitalismo mundial manteve seu domínio sobre as forças produtivas e, portanto, também o potencial para seu desenvolvimento futuro. Os países socialistas removeram um terço do mercado mundial do capitalismo. Isto, no entanto, não afetou diretamente os níveis de progresso já alcançados pelo capitalismo mundial no desenvolvimento das forças produtivas, ou na capacidade do capitalismo para desenvolver as forças produtivas, com base em avanços científicos e tecnológicos. Este capitalismo mundial conseguiu superar os contratempos causados pelas revoluções socialistas para desenvolver as forças produtivas e ampliar ainda mais o mercado capitalista. Dada a correlação internacional de forças de classes, o imperialismo alcançou a expansão do mercado capitalista através de neocolonialismo.

Por outro lado, dado o ritmo de avanço qualitativamente superior do socialismo em um período relativamente curto (lembre-se que a União Soviética veio a atingir o poderio da máquina militar fascista em menos de uma década – o que o capitalismo levou 300 anos para fazer foi realizado pelo socialismo em 30!). Isto acarretou a crença de que esses avanços eram irreversíveis. A advertência leninista de que a burguesia derrotada iria voltar com uma força cem vezes maior não foi plenamente tida em conta.

Tal subestimação das capacidades do capitalismo mundial e a superestimação do socialismo se refletiram na avaliação do movimento comunista mundial.

A declaração da conferência de 1960 emitida por 81 Partidos Comunistas participantes dizia: "É a principal característica do nosso tempo que o sistema mundial socialista se torna o fator decisivo no desenvolvimento da sociedade". E mais adiante: "O sistema capitalista mundial está passando por um intenso processo de desintegração e decadência". (…) "O capitalismo impede cada vez mais o uso das conquistas da ciência moderna e da tecnologia em prol do progresso social". Dizia ainda a declaração conjunta: "Não está longe o tempo em que a parte do socialismo na produção mundial será maior do que a do capitalismo. O capitalismo será derrotado na esfera decisiva do esforço humano, a esfera da produção material". E continuava a declaração: "Começou uma nova etapa no desenvolvimento da crise geral do capitalismo”. Com base em avaliações como estas, a declaração concluiu que "hoje, a restauração do capitalismo se tornou impossível não só na União Soviética, mas também nos outros países socialistas".

Autocriticamente, deve-se notar que todos os contingentes do movimento comunista mundial foram influenciados por esse entendimento incorreto. Eles, portanto, devem reexaminar as bases sobre as quais foram feitas essas avaliações.

Em retrospecto, pode-se dizer que a compreensão da crise geral do capitalismo foi simplista. A inevitabilidade histórica do colapso do capitalismo era vista como algo que estava logo ali na esquina. Este foi um erro grave que inibiu um estudo científico concreto das mudanças que estavam ocorrendo nos países capitalistas e da maneira como eles estavam adaptando-se para enfrentar os desafios decorrentes do socialismo. No processo, a clara advertência dada por Marx e Engels no Manifesto Comunista foi ignorada: "A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção e, assim, as relações de produção e com isso as relações sociais".

A inevitabilidade do colapso do capitalismo não é um processo automático. O capitalismo tem de ser derrubado. Uma estimativa errada de sua força apenas embota a necessidade de constantemente aprimorar e fortalecer a luta ideológica revolucionária da classe operária e sua intervenção decisiva, sob a liderança de um partido comprometido com o marxismo-leninismo – o fator subjetivo, sem o qual nenhuma transformação revolucionária é possível.

Assim, a superestimação da força do socialismo e a subestimação da força do capitalismo não permitiram uma análise objetiva e, consequentemente, a avaliação correta da situação mundial emergente.

Além disso, o socialismo era percebido como uma progressão linear. Uma vez que o socialismo foi alcançado, erroneamente pensou-se que o curso futuro era uma linha reta sem obstáculos até a realização de uma sociedade comunista sem classes. A experiência também confirmou que o socialismo é o período de transição ou, como disse Marx, a primeira fase do comunismo – o período entre uma sociedade dividida em classes, o fim da exploração capitalista e a sociedade sem classes, comunista. Este período de transição, portanto, por definição, implica, não a eliminação dos conflitos de classe, mas sua intensificação, com o capitalismo mundial tentando recuperar seu território perdido.

Esse período, portanto, é obrigatoriamente longo e complexo, com muitos zigue-zagues. O sucesso ou fracasso das forças do socialismo mundial nessa luta, em qualquer ponto do tempo, é determinado tanto pelo sucesso alcançado na construção do socialismo, quanto pela correlação internacional e interna de forças de classe e sua correta avaliação. Estimativas incorretas levando a uma subestimação do inimigo dentro e fora dos países socialistas e a superestimação do socialismo criaram uma situação em que os problemas enfrentados pelos países socialistas foram ignorados, bem como os avanços e a consolidação do capitalismo mundial.

Lênin sempre nos lembrou que a essência viva da dialética é a análise concreta da situação concreta. Se a análise vacila ou a apreciação real da situação atual é defeituosa, a compreensão será superficial, distorcida e errônea.

Além dessas distorções, o mais importante foram os desvios em relação ao conteúdo revolucionário do marxismo-leninismo nos últimos anos da URSS, sobretudo após o 20º Congresso do PCUS, juntamente com os problemas não resolvidos no processo de construção socialista que levaram a estes reveses.

Grandes deficiências na construção socialista

No processo de construção socialista, havia basicamente quatro áreas onde ocorreram grandes deficiências. Antes de discutí-las, é preciso sublinhar, mais uma vez, que o socialismo estava embarcando em um caminho inexplorado do progresso humano. Não havia projeto preestabelecido nem qualquer fórmula específica. Esta realidade também contribuiu em grande medida para essas deficiências.

Caráter de classe do Estado: A primeira dessas áreas é quanto ao caráter de classe do Estado sob o socialismo. O caráter do Estado sob o socialismo é a ditadura da maioria esmagadora das ex-classes exploradoras sobre a minoria, ou seja, a ditadura do proletariado, em oposição à ditadura da burguesia.

No entanto, para assegurar esse domínio de classe é necessário manter o desenvolvimento com o avanço do socialismo por várias fases. A forma necessária, digamos, em um período de cerco capitalista, ou guerra civil, não precisava ser a mesma, digamos, em um período do pós 2ª Guerra Mundial de consolidação do socialismo na União Soviética. A elaboração teórica das diferentes fases da ditadura do proletariado e as diferentes formas do Estado socialista é feita pela primeira vez no informe político do 18º Congresso do PCUS em 1939. Stálin aborda longamente esta questão em um capítulo intitulado "Questões de teoria". No entanto, quando as mudanças nessas formas no sentido de uma maior participação do povo nas atividades do Estado não são feitas no momento adequado, as aspirações de crescimento dos povos sob o socialismo são sufocadas e isso leva à alienação e ao descontentamento. Além disso, as mesmas formas não precisam ser aplicadas uniformemente a todos os países socialistas. O modelo será determinado pelo contexto histórico e pelas condições socioeconômicas concretas nesses países.

Lênin afirmou claramente no livro O Estado e a Revolução que as formas dos Estados burgueses são variadas, diferentemente, “o período de transição do capitalismo para o comunismo, certamente não pode produzir uma grande abundância e variedade de formas políticas". Ele sublinha que as formas podem variar, mas a essência será inevitavelmente a ditadura do proletariado. "As formas dos Estados burgueses são extremamente variadas, mas a sua essência é a mesma: todos estes estados, independentemente da sua forma, em última análise são, inevitavelmente, a ditadura da burguesia. A transição do capitalismo ao comunismo, certamente não pode produzir uma grande abundância e variedade de formas políticas, mas a essência será inevitavelmente a mesma: a ditadura do proletariado" (grifo do autor).

Por isso, a adoção da forma soviética de Estado no pós 2ª Guerra Mundial nos países socialistas do Leste da Europa foi um desenvolvimento que ignorou as condições socioeconômicas e concretas e o contexto histórico desses países. Por exemplo, a Tchecoslováquia tinha comunistas eleitos para o Parlamento em seu sistema pluripartidário antes da revolução. A proibição do pluripartidarismo sob o socialismo era visto por muitos como uma regressão. Isso contribuiu, também, para a alienação do povo e o crescente descontentamento.

Democracia socialista: A segunda área onde havia grandes deficiências era a concernente à socialista. Democracia sob o socialismo precisa ser mais profunda e mais rica do que sob o capitalismo. Enquanto o capitalismo dá o direito democrático formal, ele não fornece para a grande maioria das pessoas a capacidade de exercê-lo (sob o capitalismo, todo mundo tem o direito de comprar qualquer coisa que está disponível, mas a maioria não tem a capacidade de exercer este direito), o socialismo deve fornecer tanto o direito como a capacidade de o povo exercê-lo.

No entanto, no processo de construção do socialismo em muitos países, dois tipos de falhas ocorreram. Primeiro, a ditadura da classe ao longo de um período de tempo foi substituída pela ditadura da vanguarda da classe, ou seja, pelo Partido. Além disso, foi substituída pela liderança do Partido. O Estado socialista que representa toda a classe e o povo trabalhador, foi substituído por um pequeno grupo do Partido. Isto levou a uma situação estranha: as decisões do Birô Político eram obrigatórias para todos os cidadãos.

Isso era feito por decreto, em vez de convencer a maioria das pessoas que não eram membros do Partido por meio de órgãos do Estado democraticamente eleitos como os Sovietes. O princípio leninista de que uma decisão do Partido deve ser articulada em fóruns democráticos e a liderança do Partido deve ser exercida através de um processo democrático com a máxima participação das pessoas foi substituído, infelizmente, por ditames. Isto, naturalmente, reforçou o sentimento de alienação entre as pessoas.

Em segundo lugar, no processo de implementação do centralismo democrático, a democracia interna do Partido, muitas vezes, tornou-se uma vítima, enquanto o centralismo tornou-se fortalecido, como mostram certos períodos da história da URSS. Isto levou ao crescimento da burocracia, que é a antítese da democracia. Tendências estranhas ao socialismo, como a corrupção e o nepotismo, também vieram à tona. Um exemplo disso foi a institucionalização de privilégios para uma grande parte da liderança do PCUS e outros partidos comunistas no poder. Neste processo, a vitalidade deste princípio revolucionário é roubada, alienando o Partido das massas e as fileiras do Partido da liderança.

Deve-se notar que, ao invés de corrigir essas distorções tanto na área do caráter de classe do Estado sob o socialismo como na democracia socialista, a liderança de Gorbachev seguiu o curso de abandonar tanto o conceito do papel de liderança da classe operária como do centralismo democrático. No processo, ele desarmou o partido revolucionário, impediu-o de operar as necessárias correções, o que finalmente conduziu ao desmantelamento do socialismo.

Construção econômica socialista: A terceira área em que algumas falhas ocorreram foi no processo de construção econômica socialista. Com as forças produtivas rapidamente desenvolvidas nas condições da propriedade social dos meios de produção e planejamento estatal centralizado, os métodos de gestão econômica que surgem precisamente devido a este rápido desenvolvimento econômico precisam mudar constantemente. A incapacidade de trânsito para novos níveis através da introdução de tais mudanças pode levar à estagnação da economia. Por exemplo, uma vez que toda a terra disponível para a produção agrícola é utilizada, então qualquer aumento adicional na produção só pode acontecer através de aumentos na produtividade. Se essa mudança não é realizada a tempo, então os problemas surgem. Isto foi precisamente o que aconteceu na URSS nos anos 1970 e 1980.

Mais uma vez, ao invés de efetuar tais mudanças, a liderança de Gorbachev seguiu o caminho de abandonar os fundamentos econômicos socialistas da propriedade social dos meios de produção e a planificação. Sob a influência do "deus burguês da economia de mercado", o desmantelamento sistemático dos fundamentos econômicos socialistas ocorreu, o que contribuiu para o desmantelamento do socialismo em si.

Gorbachev e a liderança liquidacionista do PCUS, assim, emergiram como os filhos do relacionamento ilegítimo entre o revisionismo e o imperialismo.

Negligência da consciência ideológica: A quarta área onde grandes deficiências ocorreram foi o campo do fortalecimento da consciência ideológica coletiva do povo sob o socialismo. O socialismo só pode ser sustentado e desenvolvido pela crescente consciência coletiva do povo que, por sua vez, não pode ser criada sem a firmeza ideológica do Partido Comunista no poder.

O enfraquecimento da consciência ideológica levou a uma erosão constante da consciência de classe e da vigilância, tanto entre o povo como na militância do Partido. Isso facilitou o processo de enfraquecimento do socialismo com resistência mínima.

Devido a essas deficiências, surgiu uma situação em que forças contrarrevolucionárias internas e externas agiram em conjunto para desmantelar o socialismo.

Estes reveses para o socialismo, portanto, não ocorreram devido a qualquer deficiência nos postulados básicos do marxismo-leninismo. Pelo contrário, eles ocorreram principalmente devido a desvios do conteúdo científico e revolucionário do marxismo-leninismo; avaliações incorretas dos pontos fortes do capitalismo mundial e do socialismo, uma interpretação dogmática e mecânica da ciência criativa do marxismo, e também devido a grandes deficiências no decorrer da construção socialista.

Logo após o colapso da União Soviética e países do Leste Europeu, nosso Partido, no 14º Congresso, chegou à conclusão de que este fato constitui uma grande derrota para as forças do socialismo mundial. Consequentemente, a correlação de forças de classe internacional mudou em favor do imperialismo, o que lhe permite lançar uma ofensiva renovada para promover mudanças políticas, econômicas e sociais em escala mundial. O imperialismo, durante essas duas décadas, de fato, consolidou a sua hegemonia em todas as esferas, mas não aos níveis desejados, devido à resistência crescente e aos acontecimentos em certas partes do mundo.

Lênin tinha definido o imperialismo como a fase superior e última do capitalismo – "Era da Revolução Socialista". Muitos, mecanicamente, procuraram interpretar isso como significando a iminência do colapso do capitalismo e do surgimento do socialismo. No entanto, dentro de um estágio no âmbito histórico, existem muitas fases através das quais o imperialismo ou qualquer ordem social pode se desenvolver. Portanto, há diferentes fases do imperialismo enquanto ele continua a ser o último estágio do capitalismo. Estas fases são determinadas pelo desdobramento das leis fundamentais do desenvolvimento capitalista e os níveis que atinge a acumulação de capital e, mais importante, dentro da conjuntura política em que isso está acontecendo.

Dado o fato de que a correlação política de forças internacionais mudou a seu favor, o imperialismo tem vivido circunstâncias em que a busca da maximização do lucro pode continuar sem obstáculos, auxiliado por níveis colossais de acumulação de capital levando ao surgimento de capital financeiro internacional. Esta é uma das principais características do capitalismo mundial pós-Guerra Fria. Lênin, no livro Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, tinha definido o capital financeiro como o capital “controlado pelos bancos e empregado pelos industriais”. Ao contrário do tempo de Lênin, o capital financeiro internacional não opera na busca de interesses estratégicos específicos de nações específicas, mas internacionalmente. Também opera em um mundo não dividido pela intensa rivalidade interimperialista, mas em um mundo onde essa rivalidade é silenciada pela própria emergência deste capital financeiro internacional, que busca atuar sobre todo o mundo sem divisões. Isso não sugere a cessação de contradições interimperialistas. Estas não apenas existem, intensificar-se-ão obrigatoriamente no futuro, dada a lei básica do desenvolvimento desigual do capitalismo. Isso leva a conflitos de interesses entre os centros capitalistas dado seu fortalecimento tendencial no futuro.

Este capital financeiro internacional não é mais separado do mundo da produção. A estrutura financeira é uma superestrutura da produção capitalista, mas não está separado, está entrelaçado com o capital industrial na busca da maximização do lucro. O capital financeiro internacional agora lidera a comunhão de propósito para desencadear novos ataques para aumentar consideravelmente os níveis de acumulação de capital e maximização do lucro.

É para a realização de novos ataques e para o reordenamento do mundo a fim de maximizar o lucro para a maximização do lucro, sob o ditame do capital financeiro internacional, que se define o neoliberalismo. Este opera, em primeiro lugar, através de políticas que eliminam as restrições à circulação de mercadorias e de capital através das fronteiras. O comércio liberalizado desloca os produtores nacionais gerando a desindustrialização doméstica. Assim, também a liberalização dos fluxos de capital permite que as corporações multinacionais adquiram bens de produção domésticos ampliando enormemente a acumulação de capital.

A razão de ser do capitalismo é a maximização do lucro. É o desdobramento deste que leva à lei da concentração e centralização do capital que conduz à acumulação de capital. Da mesma forma, é o movimento para maximizar os lucros que leva a uma concorrência predatória entre os próprios capitalistas e aqueles que têm sucesso são os que atualizaram tecnologicamente seu sistema de produção. Sem constante inovação tecnológica, nem o capitalista individual nem o capitalismo propriamente dito pode sobreviver. Portanto, tanto a acumulação como o progresso tecnológico são uma necessidade vital sob o capitalismo – sendo ambos os aspectos do processo de maximização do lucro. Da mesma forma, o crescimento econômico que ocorre sob o capitalismo é também uma consequência da maximização do lucro e não o contrário.

A segunda maneira de consolidar a acumulação de capital é através da imposição de políticas deflacionárias, como restrições de gastos do governo em nome da disciplina fiscal que leva ao rebaixamento do nível da demanda agregada na economia mundial, uma mudança nos termos de comércio contra os camponeses dos países em desenvolvimento e um recuo do setor do Estado em nível mundial, mais acentuado nos países em desenvolvimento, que cada vez mais torna-se privatizada e a abertura de novas grandes áreas para a acumulação privada. Assim, o novo recurso do imperialismo atual é a abertura e a valorização até então inexistentes de caminhos para a maximização do lucro.

A imposição de tais políticas neoliberais para intimidar os países em desenvolvimento é alcançada pelo imperialismo através das agências do FMI, Banco Mundial e OMC – triunvirato da globalização (e é claro que a essas se soma a União Europeia). As condicionalidades estruturais impostas pelo FMI e, separadamente, pelo Banco Mundial, enquanto desembolso de empréstimos aos países em desenvolvimento em conformidade com as reformas neoliberais. A OMC de forma semelhante, especialmente nas atuais negociações da rodada de Doha, é usada para abrir ainda mais os mercados do mundo em desenvolvimento para a maximização do lucro imperialista.

Esta nova fase do imperialismo transforma grandes segmentos da burguesia do terceiro mundo em colaboradores. Em vários desses países, a luta pela descolonização foi conduzida sob a liderança da burguesia nacional que, após a independência, tentou buscar um caminho de desenvolvimento capitalista relativamente autônomo. Embora aliada com o latifúndio nacional e comprometida com as grandes potências capitalistas, manteve um grau de autonomia, buscando não-alinhamento na política externa, o que lhe permitiu utilizar a União Soviética para manter as pressões imperialistas em xeque. Mas as contradições internas de tais regimes, combinadas com o colapso da União Soviética e a emergência do capital financeiro internacional interessado em arrombar as economias do terceiro mundo, alteraram a perspectiva da burguesia do terceiro mundo. De uma posição de relativa autonomia, passou-se a uma maior colaboração com o imperialismo e a abraçar o neoliberalismo.

Durante toda a história do capitalismo, a acumulação ocorre de duas maneiras: uma é através da dinâmica normal de expansão do capital (apropriação), através do desdobramento de seu processo de produção e o outro é através da coerção (expropriação), cuja brutalidade Marx define como a acumulação primitiva de capital. Historicamente, esses dois processos continuam a coexistir. O processo de acumulação primitiva tomou várias formas, incluindo a colonização direta. A agressividade da acumulação primitiva é diretamente dependente da direção da correlação de forças internacional. Na fase atual, a principal marca do imperialismo contemporâneo é a intensificação da acumulação brutal assaltando a grande maioria das pessoas da população mundial, tanto nos países desenvolvidos como em todos os outros países.

Em todo o mundo capitalista, especialmente no terceiro mundo, o desinvestimento e a privatização do setor estatal nada mais são senão a acumulação privada através da expropriação de bens do Estado. Serviços públicos como água e energia, serviços públicos como educação e saúde são cada vez mais domínios da acumulação privada de capital. O controle sobre os recursos minerais é cada vez mais privado, a agricultura é cada vez mais aberta para as multinacionais de sementes e empresas de marketing que levam à destruição virtual da agricultura tradicional nos países em desenvolvimento, jogando o campesinato a uma situação angustiante. A eliminação de tarifas comerciais e acordos de livre comércio estão levando à desindustrialização em muitos países em desenvolvimento. Recursos comuns, como florestas, água, etc. são cada vez mais tomados como propriedade privada. Esta "acumulação por meio de usurpação" (expropriação) em oposição à "acumulação por meio da expansão" (apropriação) é a marca do imperialismo contemporâneo.

Todo esse processo está levando ao empobrecimento grave das pessoas em imensas áreas do mundo, enquanto por outro lado, um seleto grupo de pessoas estão aumentando a sua riqueza – às custas dessa grande maioria. Inevitavelmente o capitalismo mergulha em uma crise, quando o que é produzido não é vendido. Nestas circunstâncias, a única maneira que o capitalismo tem para sustentar seus níveis de lucro é incentivar as pessoas a adquirir empréstimos cujos gastos vão manter os níveis de geração de lucro. No entanto, quando chega a hora de pagar esses empréstimos, ocorre a inadimplência, dado o estado de declínio econômico da grande maioria dos devedores.

Isto é precisamente o que aconteceu nos EUA na crise atual do subprime com inadimplência em grande escala. Sob a globalização, com a forte queda do poder de compra da maioria da população do mundo, o capital financeiro, em sua ânsia de obter lucros rápidos, escolhe a rota especulativa para ampliar artificialmente o poder de compra, concedendo empréstimos baratos (subprime). Lucros são obtidos enquanto estes empréstimos são gastos, mas o deveddor não tem condições de pagar, revelando a deformação do sistema. Em termos simples, foi o que aconteceu numa escala gigantesca.

O sistema capitalista é inerentemente um sistema de crises. A recessão global atual é uma crise sistêmica do capitalismo demonstrando os seus limites históricos. Nenhuma quantidade de reforma poderia livrar o mundo desta crise. Apesar das bravas afirmações feitas por muitos países de que o "pior já passou”, a cada dia vem se expondo a superficialidade destas afirmações. Esta crise global tem trazido à tona bruscamente a principal contradição do capitalismo – entre a natureza social da produção e a apropriação capitalista privada. O capitalismo tenta emergir de sua crise intensificando ainda mais a exploração. Isto é precisamente o que está acontecendo hoje.

O mundo até agora estava familiarizado com pacotes de resgate para ressuscitar gigantes financeiros que desabaram na esteira de sua própria criação. É esse capital financeiro internacional que está liderando a globalização imperialista hoje. A criação irresponsável de novos animais financeiros e o entrelaçamento incompreensível destes para gerar maiores lucros levaram a falências em grande escala. Como é a lógica do capitalismo, os governos salvaram gigantes corporativos através da construção de uma dívida de montagem própria. Eles tentaram abordar apenas as preocupações das empresas e não se comprometem em aumentar o poder de compra do povo ou a geração de demanda. Os governos que socorreram essas empresas estão agora prisioneiros no vórtice de dívidas crescentes. Assim, o que começou como crise devido à insolvência de algumas empresas surge agora como crise de insolvência soberana. Se a insolvência corporativa anunciava o colapso global e a recessão em 2008, agora é esta insolvência soberana que está ameaçando se transformar numa bola de neve e em uma crise mais profunda. Era inevitável que ocorressem as insolvências soberanas, dada a maneira pela qual o capitalismo escolheu para se recuperar da atual recessão. Os pacotes de resgate – estimativa conservadora de US $ 10 trilhões – vieram dos contribuintes. Na medida em que sofreram, os governos também foram à falência.

Esta situação não se limita apenas à turbulência nas finanças globais. Os efeitos serão graves. Ela lançou as sementes de uma crise mais fundamental. Como o peso da dívida soberana é passado para as pessoas comuns, seu poder de compra diminui na mesma medida. Combinado com o crescimento do desemprego, isso leva a uma forte contração da demanda interna. Além disso, esta crise global reduziu drasticamente o comércio global. Sob tais circunstâncias, a maneira pela qual os EUA têm tratado o seu problema de teto da dívida tem impactos não só na sua economia interna, mas na economia global. Com a contração da demanda interna em todas as grandes potências econômicas, exceto a China, a contração do PIB em todos estes países é inevitável. Isto, por sua vez, levará a uma nova contração em receitas governamentais, impondo novas dívidas. A manutenção desta situação levaria à imposição de encargos sobre o povo. Esse círculo vicioso tem sido posto em movimento com encargos sem precedentes e miséria sobre o povo. Isso conduz a muitas manifestações graves de tensão social como os tumultos que ocorreram no Reino Unido.

Outra forma através da qual os poderes imperialistas dominantes procuram a sua saída para a crise é a busca para penetrar e dominar os mercados dos países em desenvolvimento. Esforços são feitos para coagir os países em desenvolvimento a aceitar as várias condições e acordos que são prejudiciais aos seus interesses. A rodada Doha de negociações da OMC, vários acordos de livre comércio entre as potências imperialistas e os países do terceiro mundo, as negociações em curso na cúpula sobre mudança climática, são todas tentativas de abrir os mercados dos países do terceiro mundo. Como resultado, vários setores como a agricultura, bancos, seguros, educação, indústrias, comércio a varejo são procurados para abertura a fim de servir os interesses da empresas multinacionais. Estas medidas arruinam a vida das pessoas, afetam negativamente as economias dos países em desenvolvimento e provocam nessas economias crise ainda mais profunda.

Nos países desenvolvidos, também as classes dominantes querem sair desse 'buraco' em que se encontram, colocando fardos adicionais sobre a classe trabalhadora. Como um meio para reduzir seus déficits, estão defendendo um corte nos salários, pensões, educação e outras medidas de bem-estar social – tudo em nome da "austeridade". As lutas que estamos presenciando são para a proteção dos direitos dos trabalhadores conquistados duramente e que estão sob ataque sob o pretexto de adotar medidas de 'austeridade'.

Os acontecimentos no Oriente Médio e no Norte da África devem-se, basicamente, a uma combinação de razões econômicas e políticas. Os povos desses países, como em qualquer outro lugar do mundo, aspiram a melhores condições de vida, direitos humanos e liberdade. Esta aspiração é ampliada exponencialmente nos países em que durante séculos vigoraram regimes opressivos e autocráticos apoiados pelo imperialismo. Muitos países na região estão sob o governo de ditadores, que são aliados dos EUA há anos. Eles fizeram uma paródia de eleições, como no Egito, Tunísia e Iêmen. Os povos estavam despojados de praticamente todos os seus direitos democráticos – direito de organização, direito de discordar e direito de protestar. Este levantamento popular no Oriente Médio e Norte da África foi provocado pelo empobrecimento agudo e pela ausência de direitos democráticos.

Além de ser submetido a um regime autoritário durante décadas, os povos desses países sofreram severamente durante os últimos dois anos da crise econômica global. Os protestos populares foram desencadeados pela enorme diferença na forma comom os governantes e os povos viviam, e nisso tiveram impacto as revelações do WikiLeaks a esse respeito.

Os representantes políticos do Capital tentam ocultar a contradição insolúvel entre o capital e o trabalho que está no cerne da crise. Essa contradição tem de ser exposta e trazida à tona. Uma vasta campanha ideológica expondo os limites do sistema capitalista o caráter da crise a ele inerente tem de ser realizada. Junto a isso, a luta pela alternativa política ao capitalismo, o socialismo, tem de ser reforçada. Uma ampla aliança de todos os explorados liderada pela classe trabalhadora tem que ser construída. Partidos comunistas e operários guiados pelos princípios do socialismo científico – o marxismo-leninismo – e com uma compreensão concreta da situação concreta devem levar adiante esses esforços. O socialismo é a única maneira de sair da crise crescente, de superar a desigualdade e o desumano sistema capitalista.

A alternativa política ao capitalismo, o socialismo, só pode ser alcançada através do reforço do "fator subjetivo". A responsabilidade de fortalecer o fator subjetivo – a luta revolucionária ideológica liderada pela classe trabalhadora, unindo outras classes exploradas e sua intervenção decisiva, sob a liderança de um partido comprometido com o marxismo-leninismo – recai sobre nossos ombros. As lutas que estão a decorrer aqui na Grécia e em muitos países da Europa, América Latina e em muitos outros lugares do mundo – são um testemunho desse fato. É imperativo utilizar a situação objetiva e intervir para fazer avançar o movimento pela construção de uma frente ampla anti-imperialista. É, portanto, sobre nós, os partidos comunistas e operários, que recai a responsabilidade de intensificar ainda mais essas lutas e fazer com que avancem em direção ao estabelecimento de uma sociedade livre da exploração, a crise livre, a sociedade socialista.

Viva o marxismo-leninismo!

O socialismo é o futuro e o futuro é nosso!