Eliana Gomes apresenta balanço da Comissão de Direitos Humanos

Eliana diz que segue acreditando, cada dia mais, no fortalecimento desta comissão, onde principalmente os fortalezenses com seus direitos negados são os principais favorecidos. “Operamos em cooperação com os múltiplos segmentos: movimentos sociais, universidades, entidades representativas, sindicatos, lideranças comunitárias, organizações públicas e privadas.”, lembrou Eliana.

“Em todas as atividades, fomos pautados pelo amparo de direitos, combatendo as violações nas mais diferentes facetas. Temas específicos como habitação, educação, cultura, igualdade racial, inclusão social, acessibilidade, trabalho, gênero, saúde, crianças e adolescentes, idosos, cidadania, meio ambiente, políticas públicas foram largamente discutidas”, disse a vereadora do PCdoB.

Planos e Mensagens

Eliana Gomes rememorou as votações e o oferecimento de pareceres a projetos importantes como o Plano Municipal de Juventude, a Mensagem dos Conselheiros Tutelares e o Plano Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência. A vereadora comunista destacou a realização de diversas visitas feitas a entidades e órgãos públicos, a constituição de diversas subcomissões especiais, além da reunião para debates de temas ligados aos direitos humanos.

Visitas e ações

Dentre as visitas por áreas, destacaram-se como locais, segundo Eliana, na área de saúde e assistência social o Hospital Instituto José Frota, o Lar Torres de Melo, o Posto Carlos Ribeiro do bairro Jacarecanga.

Na área do direito à moradia, Eliana numerou as lutas a favor das comunidades do Bairro Autran Nunes, do terreno da CHESF, da ocupação Daniel de Castro, em uma área de risco, do Conjunto Maria Tomázia, do assentamento na Rua Sebastião Leme e das famílias da Comunidade Aldaci Barbosa, que se encontram em situação de instabilidade habitacional por ocasião do projeto do Veículo Leve sobre trilhos. “Uma grande ação realizada pela Comissão, em diversas reuniões e em audiências públicas foi o debate acerca do Programa Locação Social. Neste tema, foram destinadas dezenas de reuniões e encontros, inclusive nos espaços comunitários”, rememorou Eliana Gomes.

“No campo político, foram aprovadas e encaminhadas diversas lutas, como a articulação com a Relatoria Nacional do Direito à Cidade, a participação desta Câmara no Conselho de Segurança Pública e o requerimento de moção de apoio a não extradição do ativista italiano Cesare Battisti, endereçado a diversas autoridades e órgãos nacionais”, disse a Presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza.

Reuniões

Dentre os órgãos e secretarias de apoio que realizaram reuniões com a CDH, Eliana Gomes relembrou a com a Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com a Assembleia Legislativa, com a Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e diversos militantes da causa democrática. “Participamos da Caravana Nacional dos Direitos Humanos, bem como propusemos a instalação do Comitê Memória, Verdade e Justiça do Estado do Ceará, a fim de tratar do reparo e do resgate histórico das vítimas e acontecimentos do tenebroso período da Ditadura Militar”, disse Eliana.

Escritório de Direitos Humanos

Eliana frisou a importância da implementação do Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider. “A finalidade do Escritório é prestar um serviço de defesa dos direitos e garantias fundamentais, aliado a ações de formação em direitos e estímulo à organização popular, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos humanos, por meio da democratização do Direito, da ampliação do conhecimento da população e da promoção do acesso à Justiça. Vamos nos esforçar para neste ano de 2012, o Escritório esteja montado e servindo ao povo de Fortaleza”, garantiu Eliana.

Medalhas e Comendas

Eliana Gomes destacou que a Comissão de Direitos Humanos concedeu em 2012 a medalha de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara ao religioso Padre Geovane e ao ativista Daisaku Ikeda.

Parcerias com Secretarias e CPI

Eliana disse que foi possível construir, junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e entidades da área, um debate com a finalidade de discutir a Receita da pasta na atual proposta da Lei Orçamentária. “O intuito é sensibilizar aos vereadores para o sentido de garantir emendas coletivas e individuais para a área. Com esta pasta também fizemos uma importante parceria, aonde casos de violações de Direitos chegados a esta Comissão fossem acompanhados pelo Escritório de Defesa dos Direitos Humanos da SDH”, afirmou a vereadora do PCdoB.

Finalizando, a vereadora Eliana Gomes ressaltou a importância e a dimensão da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Fortaleza. “A CPI nasceu de um debate conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda da CMFor. E esta é uma ação que deve ser priorizada na pauta de Direitos Humanos em Fortaleza”

“É com a sensação de dever cumprido e de muito trabalho realizado que agradeço ao empenho de todos os membros da Comissão, e presto este relatório, desejando um 2012 de muitas lutas e conquistas”, finalizou a vereadora Eliana Gomes.

A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da CMFor agradeceu a todos os parlamentares que fizeram parte da CDH, vereadores João Alfredo (PSOL), Vitor Valim (PMDB), Maírton Félix (DEM), Machadinho (DEM), Alípio Rodrigues (PTN) e Lêda Moreira (PSL).

Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB)