Justiça volta atrás e autoriza obra de Belo Monte, no rio Xingu
A Justiça Federal no Pará revogou nesta sexta-feira (16) a decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte, no leito do rio Xingu. Em setembro, a mesma Vara da Justiça havia proibido qualquer ação que interferisse no curso natural do rio, como construção de barragens, implantação de porto e escavação de canais.
Publicado 16/12/2011 19:30
A decisão foi assinada pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará, e autoriza que sejam retomadas as obras. A liminar impeditiva era do próprio magistrado, que alegava que interferências ameaçavam o transporte da população local e poderiam causar danos ambientais irreversíveis.
A União e o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) argumentaram, no recurso, que a obra não impedirá o trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que estão previstos mecanismos de transposição provisórios e definitivos, quando a usina já estiver em funcionamento.
Para o magistrado, o consórcio também provou que estão sendo desenvolvidos projetos de preservação de espécies, como aquicultura de peixes ornamentais. Ele ainda lembra que muitas dessas solicitações só serão cumpridas ou poderão ser medidas quando a obra estiver em andamento ou já concluída, já que, atualmente, tudo é baseado em estudos prévios.
"Ora, se a navegação não será impedida, uma vez que estão previstos projetos de transposição de embarcações provisórios e definitivos, e se os eventuais impactos nos habitats da ictiofauna [dos peixes] serão localizados e temporários, podem os pescadores exercer suas atividades na própria Volta Grande do Xingu ou em outro local”, concluiu o juiz.
Com agências