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Cúpula Social do Mercosul quer Comissão Coletiva da Verdade

Durante a Cúpula Social do Mercosul, iniciada no domingo (18) no Uruguai, especialistas e pesquisadores de direitos humanos pediram a criação, no seio da organização, de organismos especializados para coordenar e trabalhar de forma coletiva na busca da verdade sobre a repressão durante as ditaduras que assolaram a região no século 20. Nesta segunda (19) serão temas de debates questões como migrações, jovens, grupos de homossexuais, educação, incapacitados ou voluntariado social, entre outros.

O encontro, que reúne agentes sociais, civis e políticos dos países que fazem parte do bloco é realizado antes da cúpula de chefes de Estado que começa na terça-feira (20), e teve como abertura o debate “Terrorismo de Estado no contexto da Operação Condor e os processos de verdade e justiça no Cone Sul”.

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Todos os expositores concordaram que a "Operação Condor" – a coordenação de tarefas de repressão ilegal entre os governos de fato de Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Peru durante a década de 1970 – constituiu um tipo de "integração demoníaca" da região e que, portanto, só o trabalho comum dos países que o sofreram pode proporcionar a verdade perante o que ocorreu.

Comissão civil de direitos humanos

Participante do debate, o diretor da rádio de Associação das Mães da Praça de Maio, da Argentina, Pedro Lanteri, disse que "este é o pontapé inicial" para a formação de "uma comissão de direitos humanos formada pela comunidade civil".

"A história merece ser conhecida, investigada e julgada para que não se repita", acrescentou Lanteri.

A jornalista e escritora argentina Stella Calloni disse que é fundamental que "o tema dos direitos humanos seja uma coisa cooperativa, coletiva (…). Temos um montão de elementos que, se juntarmos, podemos fazer grandes descobertas e chegar à raiz e aos autores intelectuais" do Plano Condor, acrescentou.

Segundo Víctor Abramovich, diretor do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, esta "coordenação repressiva" sofrida por todos os países que hoje integram o bloco constitui "um passado comum que de alguma maneira serve para construir identidades coletivas".

"Ao construir esta memória é preciso partir da base que a repressão não se limitou a violar direitos civis e políticos, mas buscou disciplinar os movimentos políticos de avanço social", acrescentou Abramovich.

"Assim, pensar nos direitos humanos na região tem a ver com avançar no desenvolvimento dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, com uma memória social como garantia de não repetição do passado", disse.

Movimentos sociais

O representante geral do Mercosul, Samuel Pinheiro, destacou a importância da participação dos movimentos sociais na luta contra as desigualdades de todo tipo.

Pinheiro assinalou que a América é o continente mais desigual do mundo não por um processo casual, mas pelas estruturas econômicas, sociais e políticas que se reproduziram por mecanismos de concentração de poder.

Histórico

A primeira Cúpula Social da instituição ocorreu em dezembro de 2006 em Brasília, segundo proposta do Brasil, com o objetivo de fortalecer a participação cidadã desde a integração regional.

Analistas indicaram que este propósito instigou os organismos sociais, culturais, sindicais e estudantis do bloco, que desde então participam ativamente nas diferentes oficinas de trabalho.

Com informações de agências