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Ministro elogia ajuste fiscal e acena com redução dos juros

O ministro da Fazenda,Guido Mantega, informou nesta quinta-feira (22) que o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Cental) em novembro atingiu R$ 4,6 bilhões, acumulando no ano uma economia de R$ 91,1 bilhões, destinado ao pagamento dos juros.

A meta de superávit primário do Governo Central este ano é de R$ 91,7 bilhões. De acordo com Mantega, o governo já ultrapassou a meta com o desempenho obtido nas primeiras semanas de dezembro, ainda não consolidado e que será divulgado no fim de janeiro de 2012.

Transferência de riquezas

Para Mantega, o ajuste fiscal abre espaço para o Banco Central (BC) continuar reduzindo a taxa básica de juros para estimular a atividade econômica. "O resultado primário maior dá mais liberdade à execução da política monetária", disse ele.

O superávit primário é a economia de recursos destinada ao pagamento dos juros da dívida pública e traduz, neste sentido, uma danosa transferência de riquezas arrecadadas do conjunto da sociedade para os credores da dívida interna. Na verdade, os juros consomem bem mais do que o superávit e forçam o governo a incorrer no chamado déficit público nominal.

Obstáculo ao crescimento

A economia que o setor público promove para pagar dívida, o que é viabilizado pela DRU (Desvinculação de Receitas da União), pressupõe cortes de verbas para a saúde, a educação, infraestrutura e outras áreas. O resultado é negativo para a economia na medida em que reduz a demanda e os investimentos públicos. Isto ficou evidente ao longo deste ano, quando o governo Dilma realizou um corte de R$ 50 bilhões nas despesas governamentais, iniciativa que determinou a desaceleração da economia e contribuiu fortemente para a estagnação da economia no segundo semestre deste ano.

Por esta e outras razões os movimentos sociais criticam o esforço para a realização de superávits primários, pedindo a sua redução ou mesmo o fim de tal expediente, levado a cabo com o único propósito de viabilizar o pagamento dos juros e alimentar a ciranda financeira que atravanca o progresso do país e é, hoje, o principal obstáculo ao crescimento econômico.

Da Redação, com agências