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FGTS prevê R$36 bi para habitação e infraestrutura urbana em 2012

O orçamento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2012 prevê R$36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. Entre outros itens, está previsto o financiamento de 800 mil casas populares e reserva R$4 bilhões para financiar o transporte urbano ligado à Copa do Mundo de 2014.

Segundo circular assinada pelo vice-presidente de governo e loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), gestora dos recursos -, Fábio Cleto, está previsto o crédito de R$5 bilhões para o transporte urbano em 2012. Dos projetos beneficiados com os recursos dos trabalhadores, R$4 bilhões irão especificamente para o financiamento de projetos ligados à realização da Copa do Mundo de 2014.

O governo refez a decisão tomada em 14 de dezembro de vetar o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas à Copa. A autorização para uso do dinheiro havia sido incluída por parlamentares da base aliada em medida provisória, mas havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Na área de habitação, o FGTS prevê a construção de 800 mil casas, sendo 600 mil para famílias com renda bruta mensal de até R$3,1 mil e outras 200 mil unidades habitacionais para famílias com renda bruta de até R$5 mil.

Também serão destinados R$3 bilhões para "produção ou aquisição de imóveis novos, passíveis de enquadramento nas definições legais estabelecidas" do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), sendo que 80% do crédito será voltado a municípios em regiões metropolitanas, capitais ou que tenham população superior a 100 mil habitantes.

O orçamento do Fundo prevê ainda R$5 bilhões em crédito para projetos de saneamento básico, sendo que R$4,2 bilhões serão destinados para iniciativas do setor público e o restante do segmento privado.

De Brasília
Com agências