Apoio do governo fortalece a economia solidária na Bahia
A realização da Feira Vida Melhor de Economia Solidária e a sanção da lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária, além dos convênios firmados entre o governo estadual e 19 empreendimentos do segmento, num total de R$ 3,5 milhões, foram as principais ações do governo, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia, de fomento e apoio ao setor.
Publicado 04/01/2012 14:12 | Editado 04/03/2020 16:18
Algumas dessas ações fazem parte do Programa Vida Melhor, com o qual o governo da Bahia busca promover a inclusão social e produtiva da população, investindo R$ 1,2 bilhão, até 2015, em geração de trabalho e renda no campo e na cidade.
Realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro, no Jardim dos Namorados, em Salvador, a Feira Vida Melhor de Economia Solidária é parte das ações definidas pelo Programa Vida Melhor. Durante quatro dias, a programação aliou capacitação e oportunidade de comercialização para aproximadamente 170 grupos, envolvendo cooperativas, associações, grupos informais e culturais, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas, de produção coletiva das mais diversas regiões.
Em novembro, o governo, por meio da Setre, firmou convênios que beneficiam 19 empreendimentos solidários de várias regiões do estado. Os convênios assinados receberão financiamento dos fundos rotativos solidários, que neste primeiro momento contarão com um aporte inicial de R$ 3,5 milhões.
Os recursos serão utilizados para incrementar ações do segmento de economia solidária, beneficiando o desenvolvimento de projetos associativos e comunitários, com vistas à criação e fortalecimento de fundos rotativos, uma forma de finança solidária baseada no compromisso de devolução voluntária dos investimentos recebidos em favor de um fundo que financie novos projetos produtivos solidários.
“A implementação dos fundos rotativos solidários como política pública é inédita na Bahia. Essa medida é parte da estratégia do Estado, que desde 2007 tem desenvolvido uma série de ações voltadas para o fortalecimento do segmento da economia solidária”, explicou o secretário Nilton Vasconcelos.
A sanção da lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, faz da Bahia o nono estado do país a contar com essa legislação específica. Todo o processo de construção e tramitação do projeto de lei, desde a justificativa de cada emenda até a colaboração nas audiências públicas, contou com a participação ativa dos técnicos da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), da Setre.
Fonte: Secom Bahia.