Assembleia Legislativa aprova projetos importantes para a Bahia

O ano de 2011 foi bastante proveitoso para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em 235 sessões plenárias, os deputados aprovaram 408 projetos de lei, dentre os quais 315 de parlamentares e 40 do governo do Estado. Destaques para o que concede aumento gradativo para os professores e a criação das secretarias de Política para as Mulheres e de Comunicação, com a implantação do Conselho Estadual de Comunicação, o primeiro do país. O ano foi marcado ainda pelas mudanças no Planserv.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), 2011 foi muito produtivo no aspecto legislativo e político, principalmente pelo expressivo número de projetos aprovados em plenário e a continuidade na recuperação do caráter representativo da Casa, consubstanciado no papel proativo vivenciado pelo parlamento estadual neste ano. Segundo ele, o Legislativo efetivamente é o "estuário das reclamações dos diversos segmentos da sociedade baiana, atuando como mediador em conflitos diversos e oferecendo as respostas rápidas reclamadas pelo movimento social."

Visão semelhante foi expressa pelo líder da bancada governista, deputado Zé Neto, que louvou a coesão do bloco partidário que lidera, sempre pronto para apreciar sem retardar os projetos de lei encaminhados à Casa pelo governador Jaques Wagner – que apontam na busca do desenvolvimento com justiça social, conforme a plataforma largamente vitoriosa nas últimas eleições.

Bancada comunista

A bancada comunista, composta pelos deputados Álvaro Gomes, Fabrício Falcão e Kelly Magalhães, deu uma importante colaboração para o bom andamento do trabalho, participando de forma decisiva dos debates e da aprovação de projetos de interesse do povo baiano. “Foi um ano bastante produtivo e de muitos debates. Nós atuamos unificados na votação de projetos, apresentação de propostas e faremos isso de forma ainda melhor em 2012, quando faremos reuniões semanais da bancada para discutir problemas e planejar ações do grupo. Isso é muito importante, pois os comunistas precisam atuar cada vez mais de forma unificada e solidária”, disse o líder da bancada do PCdoB, Álvaro Gomes.

Estreante na Assembléia, o deputado Fabrício Falcão também comemorou os bons resultados. “Como vice-líder do governo, tive a oportunidade de ajudar na consolidação de um projeto de governo popular e democrático para o estado da Bahia, através da aprovação de projetos importantes do Executivo, como a reforma administrativa, a nova lei ambiental do estado, o projeto de incentivo aos pequenos produtores rurais, a privatização dos cartórios, dentre outras iniciativas que vão melhorar significativamente a vida do povo em geral”, afirmou o parlamentar de Vitória da Conquista.

Também em seu primeiro ano de mandato como deputada estadual, Kelly Magalhães teve uma atuação importante como presidente da Comissão de Educação. “O primeiro ano de mandato foi positivo para a gente que sai de uma cidade do interior. Para mim foi uma experiência boa, pois presidi uma Comissão importante e dentro da Assembléia, tive boa receptividade, tanto por parte da Mesa Diretora, quanto por parte dos deputados para desenvolver um trabalho do jeito que a gente pensava, de levar a Comissão a discussões maiores e repercutir o debate sobre temas do interesse da Bahia, como educação e ciência e tecnologia, por exemplo”, destacou a parlamentar comunista.

De Salvador,
Eliane Costa