Bolívia: Cúpula Social define nova agenda de desenvolvimento

Organizações sociais, empresariais, sindicais, camponesas, femininas, entre outras, planejam em coletivo, junto a seu presidente Evo Morales, uma nova agenda para aprofundar o processo de transformação e revolução democrática e cultural, na Casa Campestre de Piñami, no município cochabambino de Quillacollo.

Os participantes analisaram temas de desenvolvimento econômico, soberania alimentar, salários, terra, territórios, emprego, saúde, educação, moradia, comunicação, autonomia, segurança cidadã, transparência, anticorrupção, integração e política exterior, em 15 mesas de trabalho.

Da reunião emergiram nesta quarta-feira as diretrizes públicas e programas econômicos e de luta contra a pobreza, para os próximos anos.

O ministro da Presidência, Carlos Romero, estabeleceu que as propostas emanadas deste encontro constituem mandatos que a partir de agora fazem parte da elaboração de um novo programa de governo.

Romero expressou que terá que distinguir depois quais são de curto ou de médio prazo, quais requerem estudos de factibilidade e quais requerem acordos concorrentes entre governos departamentais e municipais.

Nesse sentido, a ministra de Planejamento, Viviana Caro, afirmou que a maioria das diretrizes surgidas neste encontro serão incluídas no Plano Nacional de Desenvolvimento.

Uma das principais conclusões da reunião estabeleceu a reversão das terras nas mãos de estrangeiros que não cumpram a função econômica e social e qualifiquem como delito de subjugação.

A mesa de Emprego e Salários concluiu que um maior investimento na produção garantirá que tenha mais emprego e melhores níveis salariais na Bolívia, assim como eliminar as diferenças entre as mulheres e os homens quanto à remuneração pelo mesmo trabalho.

A continuação da congelada construção da estrada interdepartamental através do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) foi demandada na mesa de Transporte, com o apoio dos departamentos de Cochabamba e Beni.

Outras propostas sugerem a criação de um Conselho Econômico, o aumento dos investimentos produtivos, aumentar a exploração e extração mineira, a industrialização do gás, a mudança da matriz energética e a promulgação de uma nova lei de hidrocarbonetos e outra de eletricidade.

Além disso, a recuperação da infraestrutura ferroviária e o desenvolvimento do transporte marítimo, também a industrialização dos produtos agrícolas, criação do banco de terras, a implementação do seguro agrário e o desenvolvimento da piscicultura.

Também está a criação do sistema único de saúde, o estabelecimento da jornada de oito horas para médicos e enfermeiras e o desenvolvimento do sistema de saúde familiar comunitária intercultural.

A nova agenda para aprofundar as transformações na Bolívia, em benefício de todo o povo, é elaborada em amplos debates neste encontro nacional, que nesta quarta-feira tem sua rodada conclusiva.
Fonte: Prensa Latina