Ministério Público cobra assistência a bolivianos em SP

A ação calcula que a população de bolivianos no município oscile entre 100 mil e 150 mil pessoas, a maior parte trabalhando em oficinas de costura localizadas em bairros da região central e da zona leste.

“Com parca qualificação profissional, alta disciplina para o trabalho, nenhuma alternativa de sobrevivência e sem o mínimo conhecimento básico quanto aos seus direitos trabalhistas e sociais, os bolivianos acabam sendo muito utilizados como mão de obra irregular nessas oficinas de costura e acabam se conformando passivamente com esta situação de exploração”, observa a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Nesta condição irregular, assinala a entidade, os bolivianos temem procurar ajuda nos órgãos de saúde, sendo necessário averiguar se há programas específicos para atender a esta população.

As condições insalubres nas oficinas, frequentemente alvo de operações contra o trabalho escravo, contribuem para a disseminação de doenças como a tuberculose. “Esses imigrantes não possuem assegurados os mínimos direitos da pessoa humana, como se deve dar a qualquer indivíduo, seja ele brasileiro ou não, seja ele imigrante legal ou ilegal, regular ou clandestino”.

As secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social e as secretarias estaduais de Educação e de Justiça e Defesa terão de apresentar respostas sobre quais serviços e projetos são oferecidos a esta população.

O Ministério Público quer saber se há casas-abrigo especializadas para os que chegam do exterior e se a eles é oferecida orientação jurídica. Questiona-se ainda sobre a realização de campanhas de saúde, com confecção de cartilhas em castelhano, e sobre a divulgação de materiais nas escolas estaduais informando que os filhos de estrangeiros devem ser matriculados normalmente.

Fonte: Rede Brasil Atual