Luciana destaca “grande aprendizado” no primeiro ano do mandato

Ex-prefeita de Olinda (PE), a parlamentar – que chegou a ter seu nome cotado por duas vezes, em 2012, para assumir um ministério (Turismo e Esportes) -, fala também sobre as grandes discussões e desafios do Congresso Nacional, e pontua as dificuldades e grandes momentos do primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

Na avaliação da deputada da bancada do PCdoB, o Congresso Nacional se deparou em 2011 com grandes temas polêmicos e tem como desafio consolidar algumas dessas discussões que ficaram para este ano.

"Eu não tenho dúvidas que algo importante que aconteceu, aqui, no Congresso Nacional, em 2011, a grande polêmica que houve, por se tratar de um assunto estratégico, foi sem dúvida nenhuma o Código Florestal"

A deputada listou também outras discussões e votações polêmicas do Legislativo em 2012. "Nós tivemos as medidas em relação ao Plano Brasil Maior e os projetos da agenda do próprio governo para poder enfrentar a crise econômica que o Brasil está vivenciando. Tivemos também as discussões em torno da DRU (Desvinculação das Receitas da União). E outra grande polêmica foi sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo, um debate que até agora ainda não se exauriu, mas é um assunto, um debate que interessa a todos, que diz respeito a todo o povo brasileiro"

Mar revolto

Ao avaliar o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, a deputada Luciana Santos preferiu fazer um "link" com o legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu conterrâneo. "Eu acho que a Dilma quando assumiu, assumiu com uma herança muito positiva deixada pelo presidente Lula, que fez grandes transformações sociais no Brasil. E ela fez parte disso, desse projeto social, desse projeto de País, não só como ministra de Minas e Energia, e depois como ministra-chefe da Casa Civil, mas por ter também comandando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e todas as ações estratégicas do governo Lula".

Sobre o governo Dilma, a parlamentar enfatiza que ela assumiu o Brasil "em um cenário muito adverso internacionalmente, em um momento de muita crise econômica que nós tivemos aí, e estamos vendo a agudização desta crise: na Europa, por exemplo, são 40 milhões de desempregados; nos Estados Unidos, mais 20 milhões; quebradeiras de bancos e de grandes empresas, o que demonstra a falência desse sistema capitalista nos moldes que ele se dá hoje, nesse rentismo absurdo. E esse foi o grande desafio da Dilma: governar um país neste mar revolto".

A deputada pernambucana também destacou a independência financeira do Banco Central.
"Acho que a presidnte Dilma está conseguindo se superar, enfrentando com ousadia, determinação e coragem, a redução da taxa de juros. E mais: muitas vezes o mercado financeiro reclamou da política do Banco Central , que finalmente neste país se comporta independente do mercado financeiro, pois não podemos ter um Banco Central dependente do mercado financeiro. É preciso que ele seja autônomo e assim está sendo no enfrentamento desta situação".

Reformas estruturantes

Para 2012, a parlamentar do PCdoB acredita que a presidente Dilma vai conseguir dar conta dos desafios estratégicos do País, mas admite que "é preciso ter uma correlação de forças cada vez mais favorável para que ela possa aprofundar ainda mais as mudanças como a reformas estruturantes do País".

E listou algumas dessas reformas: "É a reforma da educação, a reforma urbana, a reforma política, a reforma previdenciária, a reforma tributária, a reforma dos meios de comunicação. Ou seja, são grandes desafios estratégicos que o Brasil vai vivenciar e que ela (Dilma) vai precisar cada vez mais de forças , de apoio, para poder dá conta desses desafios".

A continuidade aos programas sociais, ao PAC (II) e os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 não passaram desapercebido da ótica da deputada Luciana Santos. "É preciso que se ressalte que o governo Dilma também está dando continuidade aos programas do PAC de infraestrutura urbana, e vale citar os desafios da Copa que estão postos e estão sendo encaminhados, enfrentados pelo governo e pela sociedade. Então, eu sou muito otimista com relação a este governo".

Atuação parlamentar

Ao comentar sua atuação parlamentar em 2011, a deputada Luciana Santos reconhece que contribuiu muito para somar com a sua trajetória política. "Eu sou parlamentar de primeiro mandato. Na verdade eu já fui deputada estadual, prefeita da cidade de Olinda por duas vezes, mas pra mim foi uma grande novidade esse mandato. O exercício deste mandato é um grande aprendizado, pois tenho aprendido muito com meus pares aqui na Câmara dos Deputados".

Integrante da Frente Parlamentar pela Democratização dos Meios de Comunicação a deputada destaca os debates que participou sobre a liberdade de expressão. "Esse tempo todo eu me concentrei neste debate do marco regulatório dos meios de Comunicação no Brasil, que é um debate necessário. Faz parte de uma bandeira democrática no nosso País para garantir a verdadeira liberdade de expressão, que é a possibilidade do pensamento se difundir através dos meios de comunicação e que possibilite este acesso da população".

Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, a parlamentar lista algumas discussões que ela considerou importante. "Nós também tivemos uma participação ativa no debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga e também nas discussões que resultaram na criação da Empresa Brasileira de Inovação – Embrapii (criada nos moldes da Embrapa) -, que eu fui autora da proposição para realização da audiência púlblica para tratar deste assunto. É tema novo dentro da Política Nacional de Ciência e Tecnologias no Brasil.

"Também fui autora de alguns projetos de leis como o que trata de um Fundo para financiar a recuperação das cidades históricas brasileiras que foram tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), como Olinda, São Luís (MA), Recife (PE), Salvador (BA), Diamantina (MG) e outras que são patrimônios do Brasil. Isso porque nós temos o título (de Patrimônio Cultural da Humanidade), mas não temos o financiamento para preservar esse patrimônio que é um patrimônio do povo brasileiro".

Como integrante atuante da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a deputada Luciana Santa destaca, nessa área, "a agenda intensa voltada pro debate sobre o Sistema Nacional da Cultura, sobre o Vale Cultura e sobre a PEC da Música, que acabou sendo aprovada".

Fonte: Agência Política Real