Constituinte: Carta Magna ainda precisa de aperfeiçoamento, diz Sarney
Vinte e cinco anos após a instalação da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, o então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado, disse acreditar que a Carta Magna brasileira ainda precisa de alterações. A data será comemorada com o retorno dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2).
Publicado 02/02/2012 08:42
Em entrevista à TV Brasil, que foi dividida em duas partes, sendo a primeira transmitida na edição de desta quarta-feira (1°) na edição da 21h do telejornal Repórter Brasil, e a segunda na edição de hoje, Sarney disse que, na época, gostaria de ter enviado um texto-base ao Congresso Nacional, mas foi barrado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Ulysses Guimarães. Segundo Sarney, o doutor Ulysses, como era chamado, queria que o texto constitucional fosse construído em várias partes, como um quebra-cabeça montado pelo Congresso.
“A Constituição, a Constituinte passou a ser – pelo fato de não ter um documento básico, estrutural do que ela pudesse discutir – muito desorganizada e, por isso mesmo, passou a ser muito longa. A nossa Constituição é muito longa e, sobretudo, falta-lhe unidade. Ela é híbrida. Por exemplo: às vezes, é parlamentarista e, outras vezes, é presidencialista”, analisou, na entrevista.
Na opinião de presidente do Senado, existem 1.500 emendas constitucionais tramitando no Congresso atualmente e elas se encarregarão de corrigir as falhas na Carta e adequar o texto à modernidade. “Isso se corrige com o tempo, tem sido corrigido com o tempo. Tanto que, depois da Constituição, tivemos aqui, transitando pelo Congresso, 3.500 emendas constitucionais. E, atualmente, temos 1.500 emendas ainda tramitando dentro do Congresso, o que mostra que, de certo modo, estamos na tarefa de ajustar e de consertar aquilo que a Constituição não pôde fazer”, declarou o ex-presidente da República.
Apesar das falhas, Sarney diz que a Constituição garantiu a atual democracia brasileira e os direitos sociais de todos os cidadãos. Para ele, esses avanços garantem um saldo “excelente” para o Brasil e suas instituições ao longo dos últimos 25 anos. “Essa Constituição assegurou o mais longo período democrático da história e, ao mesmo tempo, não temos mais hoje nenhuma sombra que possa dizer que não tenhamos um Estado de Direito forte, uma democracia forte: os Poderes funcionando harmônicos, independentes, uma liberdade de expressão total, de reunião de pessoas, de opinar. Chegamos a ser uma democracia forte no mundo ocidental”, ressaltou.
Fonte: Agência Brasil