A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

A ameaça de Bolsonaro às instituições

Dizer que as “instituições funcionam” pode apenas ser uma ficção da realidade ou, quem sabe, o nosso pânico diante do perigo da realidade da ficção.

STF, eleições e o bloqueio do Telegram

Se o Telegram permite falas de ódio, disseminação de mentiras, é evidente que tais posições não combinam com democracia, conforme já entendido pelo STF.

O processo de elaboração da nova Constituição chilena

Pesquisadora da USP visitou o Chile durante 15 dias em uma viagem acadêmica para observar os processos sociais envolvidos nas mudanças constitucionais

Debate sobre criação de partido nazista não pode ignorar a Constituição

Professor de Direito Constitucional da Unesp explica que, na carta magna, nenhum dos direitos fundamentais têm caráter absoluto. E manifestações de pensamentos que ofendam outros direitos ou o ordenamento jurídico são consideradas ilícitas.

Um dia para a classe trabalhadora comemorar

O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.

Gestão da economia é outra face genocida do Governo Bolsonaro

Flávio Dino: Um governo que coloca o botijão de gás ao custo de mais de 10% de um salário mínimo é porque quer ver seu povo morrer de fome.

A banalização da barbárie, por Pedro Serrano

Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País

Marco Temporal vulnerabiliza povos indígenas, diz Marta Amoroso

A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”

Forças Armadas não têm atribuição para moderar conflito entre poderes

Os integrantes das Forcas Armadas, em sua maioria compostas por estadistas e possuidores de alto preparo intelectual, bem sabem que é descabida e carente de fundamentação jurídica a interpretação que pretenda legitimar a sua intervenção para moderar conflitos entre os poderes.

Governadores não admitirão afronta e atos contra Constituição

“Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, disseram eles em carta que conclama a sociedade a defender a legalidade e a paz

Policiais terão que atuar no limite da Constituição, pactuam governadores

Os chefes dos executivos vão cobrar disciplina e comando hierárquico, conforme estabelece a Constituição de 1988

Bolsonaro pede impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

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