A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

STF recebe réplica da Constituição levada após invasão do prédio

O exemplar ficava exposto na entrada do plenário do edifício-sede da Corte, local mais afetado pela ação dos fascistas no domingo (8), em Brasília

Chile aprova novo processo para substituir Constituição de Pinochet

Diferentemente do anterior, conduzido por convenção de membros eleitos, esta nova aposta conta com três órgãos, dois definidos pelo parlamento.

Lula reafirma compromisso com distribuição de renda e respeito à Constituição

O presidente discursou na reunião com a presença de seus 37 ministros e ministras.

Governo e Oposição chilenos chegam a acordo para nova Constituinte

Direita consegue impor mecanismos de recuo para nova Constituição, com seus “especialistas” que preparam anteprojeto.

Esquerda subestima direita chilena e perde chance de enterrar entulho neoliberal

O jornalista Wevergton Brito analisa os impactos do rechaço ao texto constituinte do Chile, apontando o fortalecimento da direita

Termina campanha pela nova Constituição do Chile

Pesquisas apontam vitória do rechaço ao texto, mas ainda há 16% de indecisos. Empresariado financia campanha pesada contra constituintes.

Cartilha na PRF indicando leitura da Bíblia pode ser inconstitucional

A distribuição desse tipo de material pode ter conexão com a chamada “guerra santa” da campanha de Bolsonaro para atrair votos dos evangélicos

Constituição brasileira já teve 131 mudanças, 26 somente sob Bolsonaro

Período Bolsonaro foi o que mais aprovou PECs, 26. Dentre elas está a proposta que autorizou o uso de mais de R$ 41 bilhões em benefícios pouco antes das eleições

Excesso de PECs em 2022 limita debate sobre temas constitucionais

Só neste início de 2022, foram aprovadas 11 Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso, revelando desconfiança dos parlamentares no Governo e força do centrão, com debates superficiais.

Constituição autoritária vence na Tunísia, com baixa votação

Com participação de apenas 28% dos eleitores, a constituição pode ser promulgada e gerar perseguição aos opositores. Baixa participação também pode ser força de oposição, caso Saied frustre as expectativas.

Para evitar recuo, senadores incluem piso da enfermagem na Constituição

A aprovação da proposta de emenda à Constituição foi a forma encontrada pelos senadores para evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça sob a alegação do chamado “vício de iniciativa”

A ameaça de Bolsonaro às instituições

Dizer que as “instituições funcionam” pode apenas ser uma ficção da realidade ou, quem sabe, o nosso pânico diante do perigo da realidade da ficção.

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