A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

Sem maioria, Modi diz que formará governo na Índia

Com expectativa de conquistar maioria de 400 cadeiras, o partido de Modi terá apenas 240, o que exigirá coalizão com ex-opositores para formação do governo.

Em votação histórica, França inclui direito ao aborto na Constituição

Votação expressiva no parlamento faz daquele país o primeiro no mundo a incluir explicitamente a interrupção da gravidez no texto constitucional

Após retrocesso nos EUA, França aprova direito ao aborto na Constituição

Ministro da Justiça argumentou: Para quem diz que o aborto não está ameaçado na França, digo que não escrevemos a Constituição só para o presente, mas principalmente para o futuro.

Chile rejeita nova Constituição em derrota da extrema-direita

56% dos eleitores disseram não ao segundo texto proposto, enquanto 44% aprovavam; Carta Magna imposta pela ditadura de Pinochet segue em vigor

Chilenos votam em plebiscito de nova Constituição conservadora

No domingo (17), o Chile passa por outro plebiscito sobre a mudança da Constituição que remete ao período Pinochet. Novo texto tem forte conteúdo conservador

Aldo Arantes: Constituição foi o renascimento do estado democrático de direito

Ex-deputado constituinte, Aldo Arantes viveu o fim e a reconstrução da democracia. Para ele, os 35 anos da Constituição têm significado especial após o golpismo de 8/1

Bolsonaristas são derrotados ao tentar negar acesso à água na Constituição

São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso ao serviço. Contudo, a bolsonarista Caroline de Toni (PL) considerou erro achar que colocar o artigo na Constituição resolverá o problema

Nos 35 da Constituição, deputadas recriam foto histórica

Foto original foi feita na promulgação da Constituição Federal, em 1988, e marcou a aliança suprapartidária das deputadas constituintes para garantir direitos às mulheres

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na contramão da maioria, dois ministros indicados por Bolsonaro votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Autonomia do BC é compatível com a Constituição?

Banco Central aparece oito vezes no texto da Constituição. Nenhuma vez sequer se insinua a sua autonomia ou independência para além do poder do presidente da República.

STF recebe réplica da Constituição levada após invasão do prédio

O exemplar ficava exposto na entrada do plenário do edifício-sede da Corte, local mais afetado pela ação dos fascistas no domingo (8), em Brasília

Chile aprova novo processo para substituir Constituição de Pinochet

Diferentemente do anterior, conduzido por convenção de membros eleitos, esta nova aposta conta com três órgãos, dois definidos pelo parlamento.

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