A esquerda bem informada
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Tag: Constituição

Um dia para a classe trabalhadora comemorar

O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.

Gestão da economia é outra face genocida do Governo Bolsonaro

Flávio Dino: Um governo que coloca o botijão de gás ao custo de mais de 10% de um salário mínimo é porque quer ver seu povo morrer de fome.

A banalização da barbárie, por Pedro Serrano

Os direitos fundamentais e humanos no Brasil ainda estão no campo das ideias. Universalizá-los é o grande desafio do País

Marco Temporal vulnerabiliza povos indígenas, diz Marta Amoroso

A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”

Forças Armadas não têm atribuição para moderar conflito entre poderes

Os integrantes das Forcas Armadas, em sua maioria compostas por estadistas e possuidores de alto preparo intelectual, bem sabem que é descabida e carente de fundamentação jurídica a interpretação que pretenda legitimar a sua intervenção para moderar conflitos entre os poderes.

Governadores não admitirão afronta e atos contra Constituição

“Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, disseram eles em carta que conclama a sociedade a defender a legalidade e a paz

Policiais terão que atuar no limite da Constituição, pactuam governadores

Os chefes dos executivos vão cobrar disciplina e comando hierárquico, conforme estabelece a Constituição de 1988

Bolsonaro pede impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pediria nesta semana ao Senado a abertura de processo sob o argumento de que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

Deputada propõe alterar Constituição para evitar politização das Forças Armadas

Perpétua Almeida apresenta Proposta de Emenda à Constituição para impedir que militares da ativa ocupem cargos civis no Executivo

Constituição ausente de Israel aprofunda divisão entre judeus e árabes

As constituições restringem o poder dos governos ao definir em termos precisos quem tem quais direitos, quais direitos formam a base das decisões jurídicas e como o poder político é disperso entre as instituições.

Por que americanos ainda proíbem ateus em cargos públicos?

A Constituição do Tennessee inclui uma cláusula que proíbe três grupos de ocupar cargos: ateus, ministros religiosos e aqueles que se engajam em duelos. Esforços estão em andamento na legislatura estadual para remover essa exclusão para os ministros, mas não para os duelistas – ou ateus.

Não são 30 pesos, são 30 anos – o que está acontecendo no Chile, por Ana Prestes

Os acontecimentos mais recentes no país andino passaram um recado: não tentem mais tomar decisões sem o povo.

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