Eleição entre Roberto Sánchez e Keiko Fujimori opõe projetos antagônicos para o país e pode definir os rumos da democracia peruana após uma década de instabilidade

Decisão judicial barra 82 artigos que ampliavam jornada, reduziam indenizações e restringiam greves; magistrado rejeita argumentos do governo e reafirma papel do Judiciário na defesa constitucional

A PEC recebeu 64 votos no primeiro turno e 59 no segundo. A matéria segue à Câmara dos Deputados

Proposta visa a “expansão e o aperfeiçoamento da democracia direta, participativa e dirigente”, disse o presidente da Venezuela. Comissão Nacional fará consulta à população

O projeto em análise leva em conta preceitos constitucionais ao manter o número total de deputados (513), mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por estado

Com expectativa de conquistar maioria de 400 cadeiras, o partido de Modi terá apenas 240, o que exigirá coalizão com ex-opositores para formação do governo.

Votação expressiva no parlamento faz daquele país o primeiro no mundo a incluir explicitamente a interrupção da gravidez no texto constitucional

Ministro da Justiça argumentou: Para quem diz que o aborto não está ameaçado na França, digo que não escrevemos a Constituição só para o presente, mas principalmente para o futuro.

56% dos eleitores disseram não ao segundo texto proposto, enquanto 44% aprovavam; Carta Magna imposta pela ditadura de Pinochet segue em vigor

No domingo (17), o Chile passa por outro plebiscito sobre a mudança da Constituição que remete ao período Pinochet. Novo texto tem forte conteúdo conservador

Ex-deputado constituinte, Aldo Arantes viveu o fim e a reconstrução da democracia. Para ele, os 35 anos da Constituição têm significado especial após o golpismo de 8/1

São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso ao serviço. Contudo, a bolsonarista Caroline de Toni (PL) considerou erro achar que colocar o artigo na Constituição resolverá o problema