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Eleições devem debater sobre empreendedorismo nos municípios

O ano de 2012 traz oportunidades para inserir o empreendedorismo nos debates das eleições municipais, reforçar a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento local e incentivar a prática das determinações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A avaliação foi feita pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, no lançamento do 1º Encontro dos municípios com o desenvolvimento sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, esta semana, em Brasília.

O encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o apoio do governo federal e do Sebrae, debateu o desenvolvimento sustentável dos municípios a partir da inclusão produtiva urbana, de acordo com os parâmetros do Plano Brasil sem Miséria.

A intenção é mostrar que o fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPE) e a formalização por meio do Empreendedor Individual (EI), com respeito às vocações econômicas locais, são instrumentos estratégicos de desenvolvimento e combate à pobreza.

Para o presidente do Sebrae, apoiar e incentivar os pequenos negócios é investir no desenvolvimento econômico e social. “O Brasil vive momento especial com economia sólida, alto nível de emprego e favorecimento do empreendedorismo, a exemplo da atualização dos tetos de receita para entrada no Supersimples e do incentivo à formalização por meio do Empreendedor Individual (EI), programa que se aproxima de dois milhões de registros”.

Simplificar regras

Barreto lembrou que é preciso avançar nas simplificações e adequações das regras para resolver problemas relativos ao licenciamento para o exercício da atividades. “A sobrevivência desses negócios depende muito dos municípios”, destacou.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, afirmou que as leis municipais devem ser adequadas para incentivar os pequenos negócios. “As MPE são a grande alternativa para a erradicação da miséria por meio da geração de emprego e oportunidades de desenvolvimento. Por isso precisam de tratamento diferenciado”, disse.

No evento, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou a importância dos temas do encontro e disse que a presidente Dilma Rousseff orientou que haja “obsessão na oferta de oportunidades para que as pessoas possam viver com dignidade”.

De Brasília
Com informações do Sebrae