Comunistas indianos advertem contra TLC com Europa

À véspera da realização da cúpula Índia-UE em Nova Delhi, os comunistas indianos expressaram em um comunicado sua "profunda preocupação" diante da "total falta de transparência" em relação às negociações que precedem ao fórum.

"O Governo tem oferecido garantias com respeito à salvaguarda dos interesses nacionais, mas não tem dado informações concretas que respaldem tais afirmações", assinalaram.

As apreensões crescem à luz da experiência negativa do TLC entre a Índia e a Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), comentaram .

O projeto do tratado, em debate há mais de cinco anos, abrange áreas como o comércio de produtos agrícolas e manufaturados, serviços, direitos de propriedade intelectual, investimentos e compras de entidades estatais indianas.

"As concessões que o Governo outorgar em cada uma destas áreas pode ter um efeito profundo e contínuo no sustento de um número muito grande de pessoas", alertou o PCI-M.

O partido recordou que a UE está pedindo altas reduções das tarifas tributárias de uma ampla gama de produtos agrícolas, como cereais, laticínios, aves de curral, pesca e produtos da agroindústria, e aspira a vantagens no setor varejista, banca, serviços financeiros, seguros, serviços postais e energia.

A União Europeia também pressiona pela exclusividade dos dados sobre os produtos farmacêuticos e os produtos químicos agrícolas – preveniu –, o que põe a indústria nacional em grande desvantagem.

"O PCI-M volta a dizer ao governo a não assinar nenhum acordo vinculante com a UE até que estas e outras questões, fundamentais para os interesses soberanos da Índia, sejam discutidas com os representantes de todos os setores que poderiam ser afetados negativamente", assinalou.

Por último, exigiu às autoridades entregar para o Parlamento um relatório sobre a situação das negociações do TLC com o bloco europeu.

A 12ª Cúpula Índia-UE será realizada amanhã em Nova Deli, com o objetivo – disse a chancelaria local em um comunicado –, de "revisar todo o espectro da relação estratégica bilateral".

Segundo a nota, as partes discutirão diversos temas regionais e multilaterais de interesse comum e aspiram selar vários acordos bilaterais. Do TLC não se fez menção alguma.

O premiê Manmohan Singh encabeçará a delegação indiana, enquanto seus principais interlocutores pela UE serão Herman Van Rompuy e José Manuel Barroso, presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Européia, respectivamente.

Fonte: Prensa Latina