Disputa na Câmara adia início dos trabalhos de votação

A sessão desta quarta-feira (8) foi suspensa, apesar do quórum para votação, a pauta cheia de Medidas Provisórias para serem votadas e a Casa com tempo curto – em função das eleições municipais deste ano.

O PSDB quer deixar para depois do Carnaval a análise do projeto do fundo de previdência complementar do servidor, mas a liderança do governo quer a votação imediata. Na próxima semana – que antecede o Carnaval – haverá nova tentativa de votação da matéria.

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que participou da reunião do Colégio de Líderes esta semana, “o problema central na Casa é que a oposição está com uma atitude de tentar obstruir qualquer iniciativa que venha do governo, mesmo em algumas MPs, que tem posição favorável, a preocupação não é de fazer funcionar a Casa, mas obstruir as votações”.

Ela também cobra do governo a definição do que é prioridade nas votações. “A reunião (do Colégio de Líderes) foi limitada e sobretudo com dificuldade por parte da liderança do governo de definir qual a prioridade do governo”, avalia a parlamentar. Para ela, “o desfio do governo é construir com a base aliada uma unidade mais forte e sólida. Este é o desafio para esse começo de ano”, diz, lembrando que muitas Medidas Provisória têm o prazo de validade vencendo no dia 8 de março e por isso tem que tramitar de forma veloz.

Além da obstrução dos partidos oposicionistas e de manifestantes na Casa, o governo teve de lidar com o descontentamento de aliados, como o PDT, que declarou voto contrário ao projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público (Funpresp). Os parlamentares no plenário também reclamaram de não conseguirem votar nesta quarta a PEC sobre aposentadoria por invalidez – matéria que tinha consenso.

Negando qualquer crise na base, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o adiamento da votação foi uma decisão unilateral do presidente da Câmara, Marco Maia. O governista fez questão de ressaltar que a base contava com o apoio de cerca de 308 deputados, ou seja, número suficiente para aprovar o Funpresp, que precisa de apenas 257 votos favoráveis.

“Foi uma decisão unilateral do presidente Marco Maia (o encerramento da sessão), mas o governo não está contrariado com a decisão. É uma questão específica, pontual, e já me adianto a dizer que não considero isso uma crise na Câmara”, afirmou.

Para o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), adiar a votação do Funpresp foi uma decisão “prudente”. “Com uma boa conversa no início da semana, nós podemos entrar no Plenário acordados para votar a matéria, discutir o mérito e não o encaminhamento”, analisou.

Dissidência na base

A criação da previdência complementar do servidor público ainda divide a base do governo. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), disse que a legenda que pertence à base de apoio à presidente Dilma Rousseff, vai se juntar à oposição na obstrução à matéria.

“Consideramos a tentativa de votação no dia de hoje um açodamento, uma traição a partidos como o PDT, que sempre foram leais. Não fomos consultados sobre essa votação e vamos obstruir o Funpresp”, ressaltou.

Figueiredo disse ainda que o PDT tem propostas alternativas, que foram discutidas na comissão geral sobre o tema, realizada em dezembro. Vaccarezza afirmou que o PDT tem o direito de votar contra o projeto, mas que vai “dialogar à exaustão para mostrar que eles não estão agindo de forma correta com o governo”.

Manifestantes também estiveram na Câmara para protestar contra o projeto. Gritando palavras de ordem, eles disseram que a aprovação do fundo só vai beneficiar banqueiros, e não os servidores.

Mas tanto o líder do governo quanto o presidente da Câmara defenderam que a votação do projeto antes do Carnaval cumpre um acordo feito entre todos os líderes no final do ano passado.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências