Governo acompanha greve da PM-BA com “preocupação”, diz ministro

“Está sendo tomado todo o cuidado, a presença do Exército, da Força Nacional, tudo está se fazendo com todo o respeito e diálogo. Demora, esse processo é sempre difícil, nós temos que ter paciência, temos que ter maturidade. Mas eu confio muito no espírito do governador Jaques Wagner, de seus assessores, que eles levarão a bom termo esse processo. Nós estamos acompanhando com preocupação e com muita confiança de que em um dado momento nós vamos conseguir resolver essa questão”, disse o ministro.

Gilberto Carvalho disse que o governo está atento a informações de que o movimento grevista pode se espalhar por corporações policiais de outros estados. “Efetivamente, temos a informação de que no Rio, em Alagoas, em vários estados, há um movimento. Nós estamos acompanhando e temos que dar resposta pontual, não podemos ver fantasmas. Temos que ver os fatos tais quais eles estão acontecendo e tentar em cada lugar alertar os governos estaduais para esse processo que está havendo”, avaliou.

O ministro negou que o governo esteja desengavetando o projeto que cria regras para greves de servidores públicos, a chamada Lei de Greve, por causa da atual onda de paralisações e ameaças de policiais militares. A proposta prevê, por exemplo, que o governo seja avisado com antecedência mínima de 72 horas sobre paralisação de atividades "inadiáveis de interesse público". O projeto foi preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2007, mas está parado na Casa Civil.

“Não temos nenhuma tramitação dentro do governo dessa questão. A compreensão que nós estamos tendo a partir de episódios como esse da Bahia, é que é preciso que a gente discuta com maturidade com o movimento sindical, do jeito que temos feito sempre, por meio de mesas de negociação, uma formatação do tipo de mobilização, que é justa, que é adequada que essas categorias pratiquem”, disse.

Bancada nacional

O governador Jaques Wagner recebeu nesta quarta-feira o apoio de parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional. Uma comissão, formada por 13 deputados federais e os senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro, desembarcou no início da tarde na Base Aérea de Salvador e se encontrou com Wagner, na Governadoria, onde entregaram uma nota em que prestam total apoio à posição do governo do estado em relação às negociações para o fim da paralisação parcial de policiais militares.

Os deputados do PCdoB, Alice Portugal e Daniel Almeida, fizeram parte do grupo, que retornou a Brasília logo após o encontro com o governador. Segundo Daniel Almeida, que é presidente do PCdoB na Bahia, a comissão tem o objetivo de levar para a Câmara dos Deputados um relatório sobre a situação da greve no estado. “Tinha lá uma pressão de criar uma comissão especial para acompanhar o desdobramento aqui e o presidente delegou a esta comissão acompanhar a questão. O que se percebe é que as negociações avançaram, as reivindicações que eram objeto da greve foram todas atendidas, os próprios comandantes da greve reconhecem, e a única coisa que não foi atendida foi a revogação das prisões, que não depende do governo, mas do Poder Judiciário”, explicou.

Uma das principais articuladoras da visita da comissão ao estado, a deputada Alice Portugal, reiterou a necessidade do fim da paralisação. “Nós achamos que é necessário restabelecer a segurança pública e a garantia efetiva de que depois continue até a se negociar, mas não é possível que continue este clima de terror no estado.”

Olívia Santana

Em nota publicada no caderno estadual do Vermelho, a vereadora do PCdoB de Salvador, Olívia Santana, declarou que “crises como esta mostram que o buraco é mais embaixo” e que “não basta ganhar governos, é necessário superar o sistema”.

A vereadora comunista foi enfática na defesa dos direitos dos trabalhadores: “Eu sempre apoiei e vou continuar apoiando, mesmo no governo Wagner e Dilma, as lutas por direitos de trabalhadores, a exemplo dos professores, trabalhadores da saúde, funcionalismo público… Já deixei claro que considero que a agenda de luta dos policiais é justa”.

Olívia ressalva que “não se pode apoiar a greve pela greve, sem se importar com os métodos que são usados. Salvador Allende, por exemplo, foi derrubado por uma greve de caminhoneiros, que depois se descobriu que foi bancada pela CIA!”

Ela lembra que em 2001, quando houve também uma greve da Polícia Militar baiana, apoiada pelas forças de esquerda, a forma como o movimento se realizou foi muito diferente da que se observa na greve atual. “O governo da época não abriu nenhum canal de negociação. Os policiais se aquartelaram e buscaram apoio, não foram para as ruas aterrorizar a população. Foram pedir apoio para as suas reivindicações”, recordou a legisladora municipal.

Diz ainda a nota da vereadora Olívia Santana que considerando que a greve acompanha uma diretriz nacional, é necessário “defender em curto e médio prazos a aprovação da PEC-300, que iguala os salários dos policiais nos estados, e da PEC-450, que trata da desmilitarização e unificação das polícias civil e militar”.

Ela vê avanços na postura do governo baiano durante as negociações com os grevistas, uma vez que assumiu compromisso de pagar a GAP-4 e a GAP -5 de maneira escalonada, e adverte que há outras categorias de servidores públicos que vão deflagrar jornadas de lutas também e precisarão ser atendidas. A vereadora insiste em que o governo está cedendo e o movimento [da PM] “também precisa ceder, pois a população está por demais mitigada”.

Preocupada com os prejuízos que têm causado à população as ações de ativistas durante a greve da Polícia Militar, Olívia Santana afirmou não ter dúvidas de que “uma greve de policiais é algo muito sério, delicado”, sendo necessário “muito cuidado com a condução para não vandalizar”.

Com informações do caderno da Bahia do Vermelho e da Agência Brasil