Fenaj e senadores querem aprovação da PEC do Diploma no dia 29
Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os senadores se reuniram durante a semana passada para discutir a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional conhecida como PEC do Diploma. Aa proposta visa a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Foi decidido que a melhor data para aprovação da PEC, no Senado, será dia 29 desse mês, informa o site da Fenaj.
Publicado 14/02/2012 12:12
“Como necessitamos de 49 votos favoráveis para que o texto seja aprovado, embora já tenhamos um número superior de senadores em apoio à proposta, precisamos votar a proposta com o plenário cheio”, diz o presidente da entidade, Celso Schröder.
A Fenaj afirma que é essencial que todos participem da campanha para a aprovação da PEC do Diploma. “Precisamos de uma forte mobilização porque nosso objetivo é, imediatamente após a votação no Senado, visitarmos o presidente da Câmara dos Deputados para agilizar a apreciação da matéria”, concluiu Schröder.
Estiveram presentes no encontro o autor da PEC do Diploma, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e os coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Rebecca Garcia (PP-AM).
Federalização de crimes
No encontro entre parlamentares e a Fenaj foram discutidos outros temas relacionados aos profissionais da comunicação. A federalização de crimes contra jornalistas e o Projeto de Lei que propõe a instituição do Piso Nacional dos Jornalistas, também foram assuntos da conversa realizada em Brasília.
O projeto de lei que dispõe sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística foi discutido com o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). O parlamentar do PCdoB vai requerer uma audiência pública até o fim do primeiro semestre de 2012 para debater s o assunto, já que o projeto precisa ser votado com urgência. “Considerando-se que a profissão de jornalista é uma das mais perigosas do mundo, os trabalhadores deste setor ficam muito vulneráveis às ingerências de uma gama muito ampla de interesses”, avalia o deputado.
A medida pretende que – comprovada a ineficiência ou omissão dos poderes estadual e municipal após 90 dias de investigação – o inquérito passe a ser de responsabilidade da Polícia Federal. “Muitas vezes a investigação policial é posta à prova pela suspeita de influências escusas nos diversos processos regionais espalhado pelo país”, avalia Queiroz.
De Brasília
Com agências