Câmara vive impasse para acomodar PSD nas comissões temáticas
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) informou que a composição das comissões temáticas da Casa será discutida nesta quarta-feira (15). Segundo ele, o grupo de análise da distribuição de vagas nas comissões, coordenado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve apresentar seu parecer. O PSD, criado no ano passado, reivindica espaço nas comissões por ter a quinta maior bancada. O partido teria direito à presidência de duas comissões e o DEM e o PR perderiam os cargos.
Publicado 15/02/2012 12:23
“Havendo entendimento, vamos encaminhar a composição das comissões. Não havendo acordo até amanhã, eu vou arbitrar essa questão e vou tomar uma decisão”, disse Marco Maia. Na semana passada, os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre a distribuição de cargos nas comissões.
Marco Maia também confirmou que, por conta do Carnaval, na próxima semana não haverá votações em Plenário, apenas sessões de debate.
A proposta elaborada pelo deputado Arlindo Chinaglia é de fazer um arranjo interno, com a criação de duas novas comissões para atender ao PSD. Chinaglia admite que não será possível chegar a um acordo dentro do prazo dado por Marco Maia. O petista pediu um estudo à Consultoria da Câmara sobre a viabilidade jurídica de atender ao critério de proporcionalidade.
Para Chinaglia, o PSD não deve ser atendido com base na regra da proporcionalidade. O argumento é que, por não existir na última eleição, ele não tem direito à presidência nem participação dos colegiados. Porém, Chinaglia entende que, por ter agora uma das maiores bancadas da Casa, os parlamentares precisam encontrar uma saída para o problema e acomodar a legenda na Casa.
Os trabalhos nas comissões estão previstos para começar em 7 de março. A indefinição da situação do PSD pode atrasar a instalação dos colegiados. Cada colegiado da Casa tem uma ficha de inscrição por partido com o número de vagas correspondente. Por enquanto, o novo partido não tem nem direito à representação nas comissões.
De Brasília
Com agências