Indefinição quanto ao PSD pode atrasar trabalhos na Câmara
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), solicitou ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que suspenda a instalação das comissões permanentes caso não seja atendido o pedido do partido de ter plena representatividade em todos os órgãos da Casa. O pedido foi feito nesta quarta-feira (15), na sessão plenária da Casa. Enquanto não houver resposta da Mesa Diretora para a questão de ordem, o funcionamento das comissões pode ficar comprometido.
Publicado 16/02/2012 14:51
A bancada do PSD é de 52 deputados, sendo que 46 estão em exercício. O partido, criado em 2011, pleiteia ter os mesmos direitos que as outras legendas na divisão e escolha das comissões temáticas.
As cadeiras de presidente e vice-presidente das comissões temáticas na Casa são divididas proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. O partido com maior número de deputados escolhe a primeira comissão, o segundo a segunda e assim por diante.
Os partidos que perderam parlamentares para o PSD, querem que seja cumprido acordo feito no início da legislatura, antes da eleição de Marco Maia, no qual se estabelecia que a divisão dos postos na Casa seria feita de acordo com o tamanho das bancadas resultante da eleição de 2010.
Segundo projeção elaborada pela Secretaria Geral da Mesa, com base na proporcionalidade, a nova legenda teria direito à presidência de duas comissões, sendo o 5º e o 13º a escolher, tomando o espaço do DEM e do PR.
Sem solução
A solução proposta por Marco Maia é a criação de duas comissões permanentes, com a divisão de recursos e funcionários das comissões atuais. O líder do PSD, Guilherme Campos, diz que isso é inadmissível para seu partido, que quer seu lugar reconhecido, assim como foi feito no Senado.
Ele informou que no Senado, o Regimento Interno já contempla a situação de criação de um novo partido e permite a redivisão da representação. "Infelizmente, não se chegou a um acordo possível, o impasse está criado. Pura e simplesmente a criação circunstancial de duas comissões não resolve o problema porque não entra no ponto central disso tudo, que é a nova representatividade, a nova proporcionalidade estabelecida pelo surgimento do PSD".
Guilherme Campos propõe que o Regimento Interno da Câmara não vede a participação proporcional de um novo partido e quer que seja feita uma interpretação inclusiva do texto. Caso contrário, ele admite que pode recorrer à justiça.
De Brasília
Com Agência Câmara