Ministro quer América do Sul e África unidas na Defesa
O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu nesta quarta-feira (15) a cooperação entre países sul-americanos e africanos para garantir que o Atlântico Sul seja uma “via segura de comércio”. O ministro participou do seminário promovido na Câmara pela Frente Parlamentar de Defesa Nacional sobre Estratégia Nacional de Defesa.
Publicado 15/02/2012 14:41
“A fluidez do cenário internacional exige que o Brasil e a América do Sul possuam uma estratégia comum”, disse o ministro, acrescentando que, no entanto, nenhum país soberano deve delegar sua defesa a terceiros.
O presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou o desafio do Brasil diante de um cenário em que as riquezas minerais e as megajazidas do pré-sal despertam cada vez mais a cobiça internacional.
O parlamentar afirmou que o País precisa se preparar para lidar com essa nova realidade, aprofundando a discussão de projetos que garantam o aprimoramento da capacidade dissuasória das Forças Armadas brasileiras e assegurem a absorção de alta tecnologia pela indústria nacional de defesa.
O chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, que também participou do evento, afirmou que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica terão como prioridade, nos próximos 20 anos, a defesa da Amazônia, das fronteiras brasileiras e do Atlântico Sul (Amazônia Azul).
Tarefas de cada um
Na Marinha, segundo ele, as previsões de tarefas para a Estratégia Nacional de Defesa incluem a construção de submarinos, a modernização do poder naval, o monitoramento e o controle das águas de interesse do Brasil e a implantação da 2ª Esquadra no Norte e no Nordeste.
A chamada Amazônia Azul – ou seja, as águas jurisdicionais brasileiras – abriga recursos de pesca e petrolíferos pertencentes ao Brasil. O que define o limite dessas águas é a existência de navios de patrulha na região.
O general afirmou que, no caso do Exército, haverá menor concentração de brigadas no Sudeste e no Sul. A ideia, segundo ele, é colocar mais tropas no centro do poder político e criar novas brigadas para monitoramento das fronteiras.
Os programas prioritários incluem ainda a recuperação da capacidade operacional, a defesa cibernética e a modernização da artilharia antiaérea, a partir de uma coordenação entre as três Forças.
Em relação à Aeronáutica, o general anunciou a previsão de deslocamento de caças para a região amazônica e de produção de aviões KC 390, da Embraer, para garantir a independência de mobilidade. O KC 390 poderá substituir o C 130 Hércules, utilizado no transporte de tropas e cargas.
Incentivo à indústria de defesa
O ministro Celso Amorim destacou a aprovação, na noite desta terça-feira (14), da Medida Provisória que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. Amorim disse que as medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. A MP seguirá votação no Senado.
De acordo com o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), a medida permite investimento na indústria nacional e melhoria na defesa das fronteiras e das riquezas do Brasil. “É fundamental para a defesa do País e, além disso, significa investimento e apoio à indústria brasileira de alta tecnologia. Isso vai estimular o desenvolvimento econômico e a geração de emprego”, explicou.
Pelo texto da MP, o chamado Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid) beneficiará as empresas estratégicas de defesa e as que participem da cadeia produtiva dos produtos estratégicos de defesa produzidos ou desenvolvidos pelas empresas estratégicas.
De Brasília
Com Agência Câmara