Professores municipais não iniciam ano letivo em Coremas

Os professores da rede municipal de ensino de Coremas-PB estão com as atividades escolares paralisadas por tempo indeterminado. A paralisação é conseqüência de várias tentativas de negociar o reajuste de 22% sobre os vencimentos da categoria, porém sem nenhuma resposta por parte do Gestor Municipal e da Secretaria Municipal de Coremas.

Na manhã desta sexta-feira, dia 16/02/2012, por volta das 8:00h da manhã, os professores municipais, juntamente com a Diretoria do SISPEC – Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Município de Coremas, realizaram um manifesto pelas principais vias da cidade, acampando-se, em seguida, em frente à Prefeitura Municipal de Coremas. Na ocasião, foram distribuídos panfletos para a população e, através do serviço de som, expuseram as razões pelas quais os mesmos deliberaram não iniciar o ano letivo.

“O Gestor de Coremas, Edílson Pereira de Oliveira, apesar de ter recebido 3 (três) Ofícios do Sindicato requerendo audiência a fim de tratarem acerca do reajuste salarial dos professores, bem como do cumprimento do mandado judicial favorável ao Sindicato, expedido pela juíza da Comarca de Coremas, nunca foi encontrado na Prefeitura, nem mesmo nos deu qualquer resposta através de representantes sobre o direito que está sendo negado à classe”, ressaltou o Presidente do SISPEC, professor Valdi Machado da Nóbrega.

Dentre os pontos que estão sendo negligenciados pelo Prefeito de Coremas em relação à Categoria de Professores, estão a negação do reajuste de 22% sobre o piso salarial do magistério, conforme Lei 11.738/2008; negação da restituição da gratificação de função da Supervisora do Município; atualização do cálculo do percentual correspondentes aos qüinqüênios adquiridos por lei sobre os atuais vencimentos da classe e fixação de data-base para pagamento dos profissionais da educação, conforme mandado judicial.

“É lamentável o que vem ocorrendo no município de Coremas”, ressaltou o advogado do SISPEC, Dr. Admilson Leite de Almeida Júnior. “A população deve se conscientizar da forma como os professores e, em especial, toda a Educação em Coremas, vem sendo tratados pela atual gestão. É um absurdo chegarmos numa Prefeitura e não ter alguém para protocolar Ofícios ou intermediar uma negociação com o Sindicato”, frisou Dr. Admilson.

No momento do acampamento em frente a Prefeitura, o Presidente do SISPEC por várias vezes tentou juntos aos funcionários da Prefeitura um contato ou com o Prefeito ou com a Secretária, mas sem sucesso. A justificativa recebida era a de que o prefeito estava numa área sem sinal de celular e, de igual forma, a Secretária da Educação também se encontrava com o seu celular desligado.

Em 2011, o município de Coremas, com 1.393 alunos matriculados em 2012 na sua rede de ensino, recebeu do FUNDEB o montante de R$ 2.602.014,55 (dois milhões, seiscentos e dois mil e quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos). No presente exercício, Coremas receberá mais de 3 milhões de reais do FUNDEB, com base em 1.495 alunos matriculados em 2011, ou seja, além do reajuste do percentual do valor aluno-ano do FUNDEB (22%), houve aumento de 102 (cento e duas) matrículas a mais em Coremas, o que é pouquíssimo, tendo-se em conta o potencial do município de Coremas que não recebe a devida correspondência em investimentos por parte da atual gestão.

“Sem escola padrão, sem merenda de qualidade, sem fardamento, sem material escolar suficiente e sem um espaço digno e acolhedor da criança, a tendência é mesmo a criança não se matricular na rede de ensino municipal, o que é natural, pois cada um procura o melhor para si”, ressaltou o Professor Valdi Machado. “Sendo assim”, continuou, “o município de Coremas descumpre também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cuja responsabilidade pela universalização e manutenção do ensino fundamental é atribuição dos municípios em todo o País”.

ASCOM/SISPEC Coremas