Partidos são entrave à participação feminina na política

Proporcionalmente, o PCdoB é o partido com a maior bancada de mulheres na Câmara — são elas; a líder do Partido na Câmara, Luciana Santos (PE); Perpétua Almeida (AC); Alice Portugal (BA); Jô Moraes (MG); Jandira Feghali (RJ) e Manuela d’Ávila (RS). No Senado, a representante dos comunistas é Vanessa Grazziotin (AM).

Na opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o aumento da participação política feminina.

"É como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de fora. Quem decide a lista de candidatos são os homens", ressaltou. "Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países, o Brasil ocupa o 142º lugar. Há 141 países com participação melhor de mulheres. Estamos piores que o Afeganistão, Iraque, o Timor Leste, Moçambique e Angola", acrescentou Alves, que também contesta a premissa de que a mulher brasileira não vota em mulher.

Essa baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo de cobrança feita ao governo brasileiro, na semana passada, pelos peritos do Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a apresentação, em Genebra, do relatório produzido por organizações da sociedade civil brasileira.

Nesta sexta-feira (24), o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres passaram a ter o direito de voto por meio do decreto assinado em 1932, pelo presidente Getúlio Vargas.

"As mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de condições", destacou.

PCdoB

Para o PCdoB, a Questão da Mulher é tratada no próprio estatuto do Partido. O documento afirma que “a luta contra a discriminação das mulheres tem prioridade na atuação do Partido e em sua vida interna. O Partido promove a luta pela emancipação das mulheres, pela igualdade de direitos entre gêneros, estimula a participação nas entidades comprometidas com esta causa e a preparação e formação dos quadros e militantes mulheres, definindo políticas de ampliação da sua participação nas diversas instâncias partidárias e na sua direção”.

Entre as iniciativas estatutárias do Partido esta a realização periódica da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, responsável pela elaboração e implementação de “políticas sob a ótica de gênero, consoante com as demandas da emancipação da mulher e sua participação na luta transformadora, bem como na vida partidária”. O PCdoB assegura ainda a participação mínima de 30% de candidatas mulheres nas chapas proporcionais e a participação de mulheres em secretarias e instâncias partidárias internas.

No último congresso do PT, no fim do ano passado, as mulheres conseguiram aprovar a regra da paridade para as eleições que ocorrem em 2013. Mesmo sendo o partido da presidente da República, Dilma Rousseff, a aprovação enfrentou resistência dentro da legenda. Apesar das resistências, o PT foi o primeiro partido brasileiro a decidir pela paridade.

"A Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que se houver igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas eleições municipais poderá ser reduzida", destacou o professor, que não concorda com a opinião de que o eleitorado brasileiro, mesmo majoritariamente feminino, não vota em mulher.

"Existe essa ideia de que a mulher brasileira não vota em mulher e isso não é verdade. As eleições de 2010 provaram que isso não se sustenta. Tínhamos nove candidatos à Presidência da República, sendo sete homens e duas mulheres. Essas duas mulheres levaram dois terços dos votos", defendeu.

Informações da Agência Brasil