Senado vota nesta quarta projeto que cria a bolsa-artista
Logo após a audiência pública que realiza às 10 horas desta quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para saber os planos e diretrizes do ministério para os próximos anos, a Comissão de Educação do Senado realiza reunião para avaliar pauta de 12 itens. Entre eles está o Projeto de Lei que cria a bolsa-artista. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Publicado 27/02/2012 13:59
A bolsa tem como objetivo "proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação", nos campos das "artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares".
As bolsas destinam-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos. Os candidatos precisam ter idade mínima de 12 anos na data da apresentação da candidatura. Os candidatos com menos de 18 anos devem estar regularmente matriculados em instituição de ensino ou já terem concluído o ensino médio.
A relatora explica que, "para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo curriculum vitae, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar".
A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano. As inscrições para a obtenção da bolsa ocorrerão anualmente, mediante publicação em edital, e a seleção dos contemplados será feita por uma comissão composta por representantes do governo federal e de entidades vinculadas à comunidade artística nacional.
A proposta será votada na comissão em decisão terminativa. Isso quer dizer que o projeto não será votado em Plenário. Após aprovação, ele será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
De Brasília
Com Agência Senado