Reitor da Ufpi vira réu em ação penal por fraude em licitações

O reitor da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), Luiz de Sousa Santos Júnior, passa a ser réu em ação penal que tramitará na Justiça Federal. Ele foi indiciado pelo crime de fraude contra a Lei das Licitações.

Luiz Júnior é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade.

O processo é resultado de investigações realizadas pela Polícia Federal. Em agosto do ano passado, o procurador da República Kelston Lages ingressou com representação contra o reitor. A Justiça Federal recebeu a denúncia e converteu o processo em ação penal, no dia 25 de janeiro de 2012.

Além de ser o campeão de PADs (processos disciplinares) no MEC, com oito, e acumular ações na Justiça por improbidade administrativa, Luiz Júnior agora vai enfrentar também um processo penal.

A ação é presidida pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros.

Investigações

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

O MEC apura a participação da D&P, empresa que pertenceu ao professor Iônio Alves da Silva, ex-coordenador de Comunicação da universidade e ligado ao reitor, em licitação para serviços de publicidade.

Também está sob investigação o suposto dano ao erário em obras do campus de Bom Jesus. E o uso da Comissão Permanente de Seleção (Copese) para favorecer parentes e pessoas ligadas aos seus integrantes. Por esse motivo, o pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, responde a ação de improbidade do MPF.

Com informações do http://www.portalodia.com