Síria decreta vigência imediata da nova Constituição

Resistindo à pressão da oposição e da comunidade internacional, Assad emitiu o decreto que determina que a Carta Magna é efetiva desde 27 de fevereiro de 2012. As informações foram divulgadas pela agência oficial Sana, que não deu maiores detalhes a respeito do decreto presidencial.

A grande maioria da oposição do país, que está em conflito com as forças de segurança há praticamente um ano, convocou um boicote ao referendo alegando que o país não apresentava condições para que uma votação desse tipo fosse realizada.

Logo após a divulgação do resultado, a comunidade internacional mostrou-se cética em relação à votação. O porta-voz da ONU (Organizações das Nações Unidas), Eduardo del Buey, afirmou que o resultado do referendo “dificilmente será crível”, por conta das denúncias de violações aos direitos humanos no país.

Já os Estados Unidos afirmaram que a votação não foi livre e, por isso, não poderia ser considerada parte de um “processo democrático”.

Novo texto

A nova Constituição prevê a participação de outros partidos nas eleições do país. Há quase 50 anos, a Síria é governada pelo mesmo partido, o Baath. Além disso, o novo texto confere sete anos de mandato para o presidente eleito, que pode ser renovado por mais sete anos em caso de reeleição.

As novas diretrizes só valem, no entanto, a partir das próximas eleições que deverão ser realizadas em 2014. Desta forma, o atual presidente poderia permanecer no poder até 2028, caso fosse eleito no próximo pleito e reeleito em 2021.

Com Opera Mundi