Senador quer trabalhador no debate sobre Previdência
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, reuniu nesta terça- feira (28), representantes dos trabalhadores, centrais sindicais, confederações e da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap) – para construir um roteiro de trabalho para a Subcomissão. O objetivo é elaborar um plano de trabalho que foque diretamente os interesses da categoria, diz o senador.
Publicado 29/02/2012 12:24
“Nós vamos atuar, de forma paralela, na Subcomissão do Trabalho e na Comissão de Direitos Humanos do Senado, porque direitos humanos, trabalho e previdência acabam envolvendo praticamente todas as áreas ligadas à dignidade humana e qualidade de vida da população”, explicou Paim, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Paulo Paim conta que alguns assuntos, que já estiveram em pauta da Subcomissão no ano passado, certamente serão incluídos na pauta desse ano. O fim do fator previdenciário é um deles. A política para aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o projeto do fundo para a aposentadoria complementar dos servidores públicos (Funpresp), a regulamentação do direito de greve, a saúde e a segurança dos trabalhadores também são temas que o senador acredita que estarão na pauta de debates, esse ano.
Alternativas para melhorar
“Nós queremos que a sociedade organizada estabeleça, em conjunto, nosso organograma de trabalho”, afirmou o senador, acrescentando que a Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social deverá discutir com a categoria alternativas para melhorar o projeto e não derrubá-lo.
“Nós temos de ser pragmáticos. O projeto vai ser aprovado. O que estamos discutindo com as entidades que representam os servidores é aumentar a quota de participação do governo no fundo, já que servidores vão arcar com um percentual e o governo com outra”, afirma Paim.
O projeto de lei do governo limita a aposentadoria dos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência, atualmente de R$ 3.691,00. Os servidores que quiserem se aposentar com valor mais alto, ou até a integralidade dos vencimentos, precisarão contribuir para o fundo que, assim, funcionará como uma previdência complementar.
Lista longa
A lista é longa e também inclui o debate sobre a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a questão da saúde e segurança no trabalho e a qualificação de trabalhadores para os eventos esportivos que vão se realizar no País – Copa do Mundo e Olimpíadas – e para a Rio+20.
Os líderes sindicais também chamaram a atenção para a necessidade de debater questões como a liberdade sindical, a PEC 300 – que estabelece um piso nacional para bombeiros e policiais militares – e a terceirização nas relações trabalhistas.
De Brasília
Com informações da Ass. Sen. Paulo Paim