Bancada feminina consegue alterar cadastro de gestantes
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acatou proposta da bancada feminina do Congresso alterando a Medida Provisória que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. As parlamentares querem garantir o direito à privacidade da gestante. A MP foi alvo de críticas e manifestações de entidades feministas, que viam na medida a criação de meios para perseguição de mulheres que fizerem aborto.
Publicado 01/03/2012 11:01
“A bancada saiu vitoriosa, pois conseguimos modificar a MP. Com isso garantiremos o direito à privacidade e estancaremos qualquer outro debate que cerceie os direitos reprodutivos da mulher”, afirmou a deputada Jô Moraes (MG), ao final da reunião nesta quarta-feira (29).
“A reunião, em certa medida, contribui para que as emendas da bancada fundamentalista não distorçam os objetivos centrais da MP”, complementa a deputada, anunciando para a próxima semana os debates sobre as mudanças na proposta.
O objetivo do chamado cadastro de mulheres gestantes, é reduzir a mortalidade materna a 35 por 100 mil nascimentos até 2015, meta acordada com a Organização das Nações Unidas (ONU). A MP prevê ainda a concessão de benefício financeiro de R$50 para as gestantes cadastradas no Sistema Nacional, com objetivo de auxiliar o seu deslocamento e acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não tivemos participação ativa neste processo da MP e temos muitas dúvidas. Nossa conversa com o ministro Padilha é para abrir o diálogo também junto à Secretaria de Política para as Mulheres. O tema é polêmico e precisa ser discutido com muita cautela”, avaliou a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
Dia da Mulher
De acordo com a coordenadora da bancada, deputada Janete Pietá (PT-SP), durante o encontro foram também discutidas as atividades da Saúde para o Mês da Mulher. A bancada feminina está montando o calendário de atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que tem como lema” 80 anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.
A deputada Dalva Figueiredo disse ainda que a bancada pretende realizar uma Comissão Geral sobre políticas públicas adotadas para as mulheres. Também prevê audiência com o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, sobre a regulamentação da aposentadoria para as donas de casa e deve definir as proposições prioritárias para votação no Congresso em 2012.
De Brasília
Com agências