CPMI da violência contra a mulher começa trabalhos em Alagoas 

A presidente da CPMI, deputado Jô Moraes (PCdoB-MG) anunciou que, de acordo com o cronograma de trabalho, a votação do relatório-final da CPMI será no dia 7 de agosto, mesma data em que são comemorados os seis anos da Lei Maria da Penha.

Pelo plano de trabalho, a comissão também vai se reunir com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci.

Até o momento, já foram aprovadas visitas da comissão a 14 cidades. O grupo decidiu iniciar esse giro pelos estados da Região Nordeste, a começar por Alagoas, que é o segundo no ranking da violência contra as mulheres no País. “Alagoas só fica atrás do Espírito Santo nesse ranking, mas vamos deixar os estados do Sudeste para a fase final dos trabalhos”, explicou a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES).

A senadora disse ainda que a CPMI encaminhará requerimentos de informações a todos os tribunais de justiça e secretarias de segurança pública estaduais . A parlamentar explicou que a comissão quer saber exatamente quantas ações de violência contra a mulher foram abertas nos últimos cinco anos em cada estado, além do número de processos que foram julgados e se esses processos culminaram ou não na prisão dos supostos agressores.

Correção dos problemas

Segundo a relatora, o plano de trabalho vai fixar os objetivos centrais da CPMI, fazendo análise do caminho dos processos de violência contra a mulher que estão em andamento, verificando onde estão os “gargalos”. A intenção é buscar medidas para correção dos problemas.

“Esperamos contribuir na construção de um marco institucional sobre a violência contra a mulher, que propiciará instrumentos de mensuração da violência em nosso país, a partir da sistematização dos dados.”

Ana Rita salientou que o plano de trabalho terá foco no levantamento das causas de fundo, que pode revelar as possíveis fragilidades e insuficiências do aparato institucional do Estado brasileiro na proteção a mulher.

“A CPMI pode solicitar apoio a órgãos diversos para a realização dos trabalhos, como Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União e Polícia Federal. Isso facilitará não só a interlocução com os diferentes atores, mas também dar maior robustez às recomendações a serem apontadas no relatório final.”

De Brasília
Com agências