Senadora lamenta adiar votação de interesse da mulher
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende ouvir as ponderações da Receita Federal quanto ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda, o salário pago a empregado doméstico. A proposta estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (6), mas não foi votada devido a um pedido de vista de Jucá.
Publicado 07/03/2012 10:52
A relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou-se favoravelmente ao projeto, sob o argumento de que ele traz um grande incentivo à formalização do emprego doméstico. O objetivo da proposta, como explicou a relatora, é ampliar e aperfeiçoar o incentivo à formalização.
O líder do governo disse que, em tese, o projeto é “meritório”, mas precisava esclarecer alguns pontos levantados pela Receita em uma nota técnica sobre o assunto. Vanessa Grazziotin solicitou a Jucá que, em homenagem às mulheres (cujo dia internacional se comemora em 8 de março), permitisse a votação do projeto.
Diante das ponderações do líder do governo quanto à necessidade de aprofundar a discussão sobre o impacto da proposta sobre a arrecadação tributária federal, a senadora do PCdoB concordou em fazer uma reunião com representantes da Receita Federal e os parlamentares interessados na questão, em busca de um acordo.
O autor do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), criticou a decisão do líder do governo de pedir vistas do projeto, lembrando que o governo da presidente Dilma Rousseff prestigia muito as mulheres.
E lembrou ainda estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais apenas um quarto dos empregados domésticos tinha, em 2009, emprego com carteira assinada.
Agência Senado